O reajuste de 24,9% do óleo diesel nas distribuidoras, que entrou em vigor no último dia 11, terá um impacto médio de 7,5% no custo das empresas operadoras de transporte coletivo. O alerta é da Associação Nacional das Empresas de Transportes Públicos (NTU). Segundo a organização, os reajustes acumulados do diesel já aumentaram os custos do transporte público por ônibus em 10,6% só este ano.
E a entidade só vê duas saídas: o repasse dos aumentos ao valor das tarifas ou a compensação, por subsídio, pelo poder público, do contrário, muitas empresas de ônibus urbano de todo o país ficarão impossibilitadas de continuar suas operações .
Nos cálculos da NTU, o novo reajuste aumentou a participação do diesel no custo geral das operadoras do transporte público, de 26,6% para 30,2%; o diesel é o segundo item de custo que mais pesa no valor da tarifa, depois da mão de obra.
De acordo com o presidente executivo da NTU, Francisco Christovam, a guerra da Ucrânia está servindo como justificativa para aumentos abusivos e inoportunos. Ele avalia que o Brasil precisa de uma nova política de preços para os combustíveis, que traga previsibilidade aos agentes econômicos e aos consumidores.
Christovam acredita que seja necessária a reformulação da estrutura tributária incidente sobre o diesel e pela adoção de políticas de preços especiais para setores essenciais como o de transporte público. Existem algumas propostas em debate no Congresso Nacional para conter o reajuste dos combustíveis, que podem ser melhoradas. Mas nem elas avançam, pela falta de consenso interno e de articulação do Governo , afirma.
Ele alerta que as empresas estão extremamente fragilizadas economicamente , ainda buscam se recuperar da pandemia e agora enfrentam o reajuste violento , que pode causar o colapso financeiro de número considerável de operadoras e levar à ruptura de prestação de serviços.
A NTU propõe a adoção de duas medidas para resolver o problema: em primeiro lugar, a desoneração de todos os tributos que incidem sobre o diesel e demais insumos utilizados pelo transporte público, que representam, somados, uma carga tributária de 35,6%, extremamente elevada por incidir sobre um serviço essencial utilizado principalmente pela população de menor renda .
Em segundo lugar, o uso da parte que cabe ao Governo Federal dos resultados gerados pela Petrobras para compensar o impacto da alta dos combustíveis para os consumidores, em especial das empresas que prestam os serviços de transporte público. Só no ano passado, a Petrobras teve um lucro líquido recorde de R$ 106,6 bilhões, sendo que o Governo Federal tem uma participação de 36,7% nesse resultado – que tende a aumentar com esses novos reajustes de preços.
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