O Dia 18 de novembro, nacionalmente consagrado aos Notários e Registradores, decorre da Lei n. 11.630, sancionada pelo ex-presidente Lula em 26 de dezembro de 2007, como forma de valorizar a categoria e conscientizar a população sobre a sua importância.
A ideia da homenagem anual partiu de um paraibano – o tabelião Germano Toscano de Brito – e foi incorporada pelo presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, como forma de fazer jus ao intenso trabalho desses profissionais.
“Daí solicitei ao assessor jurídico e parlamentar da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Augusto Nardelli, que fosse elaborado um Projeto de Lei – que teve como autor e relator o deputado federal Alex Canziani – ao final aprovado na Câmara, no Senado e em seguida sancionado pelo presidente da República”, lembra Rogério.
Momento de reflexão
Ao saudar a todos, Germano Toscano de Brito – que preside a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba e é vice-presidente da Anoreg-BR – lembrou ser este dia propício para refletir a respeito da profissão que é exercida em benefício da sociedade brasileira, promovendo a paz social e contribuindo para o exercício da cidadania. Na foto acima, ele aparece ao lado do presidente da Anoreg-BR, Cláudio Marçal.
O dia 18 de novembro foi a data em que foi sancionada a Lei n. 8.935/94, que dispõe sobre os serviços notariais e registrais e regulamenta as disposições do art. 236 da Constituição da República. A data representa um marco histórico, pois inaugurou uma nova era da atividade no país, a qual passou a ser exercida em caráter privado, com autonomia, independência e sob a fiscalização do Poder Judiciário.
Importância para o país
A Anoreg-BR divulgou bem elaborado vídeo, através do qual mostra que os Notários e Registradores estão presentes na vida de milhões de brasileiros, acompanhando a história de cada cidadão de nosso país, seja nos momentos felizes mas também naquelas ocasiões em que o que fica é a saudade, auxiliando a população em cada município da nação, seja nos grandes centros ou em áreas mais afastadas de difícil acesso
E mais, que com a pandemia a categoria mostrou a capacidade de resiliência, reinvenção e adaptação da atividade, onde com atos on line proporcionou praticidade e comodidade para milhões de brasileiros, cumprindo a missão de um serviço cada vez mais essencial à vida dos cidadãos, conferindo segurança jurídica a cada ato pessoal e negócio patrimonial concretizado
“Somos eficiência, confiança, presença, tecnologia, somos cidadania’ conclui a mensagem deixada no vídeo.
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