Mudanças de regras por leis exigem atenção de beneficiários do INSS

Criada em 24 de janeiro de 1923, a partir da Lei conhecida como Eloy Chaves, a Previdência Social brasileira foi legitimada por cinco Constituições Federais e hoje beneficia mais de 31 milhões de cidadãos, entre aposentados e pensionistas. É a esses e outros pretensos segurados que o Tambaú Imóveis deste sábado (21) dedicará boa parte do Programa.

Os motivos mais que justificados diante das sucessivas regras na legislação própria que afeta diretamente os beneficiários, a exemplo da que redefiniu a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e regulamentou o auxílio-inclusão, reduzindo de ½ salário-mínimo para até 1/4 de salário mínimo a renda mensal per capita máxima necessária para o acesso.

Outras importantes mudanças foram a ampliação da margem de crédito consignado aos segurados, na realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do BPC, contanto que os descontos e as retenções não ultrapassem o limite de 40% do valor dos benefícios, e a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do INSS não se dar mais de forma presencial, quando implicar o deslocamento dos beneficiários a unidades do INSS ou à instituição financeira pagadora do benefício.

“Trataremos ainda com os advogados especialistas no direito previdenciário Diego Cabral e Victor Gonçalves, sobre o ranking de tipos de benefícios concedidos pelo INSS, Como ser um segurado urbano ou rural, idades exigidas para homens e mulheres, pessoas portadoras de deficiência, regras de transição e, claro, o impacto direto do envelhecimento da população, que aumenta as despesas com a Previdência e a Saúde, e para muitas pessoas, dúvidas sobre a viabilidade ou não desse investimento”, afirmou o apresentador, advogado e corretor de imóveis Rômulo Soares.

Pela TV e Portal

O Programa vai ao ar às 9h de todos os sábados pelo Canal 5 da TV Tambaú/SBT e pelo www.portalt5.com.br, com o apoio do Sistema Cofeci-Creci e das construtoras N. Holanda, Alliance, Mais e MRV, bem como do Grupo G.P. Exclusive e das imobiliárias Jampa e FK Imóveis.

Às matérias e entrevistas somam-se quadros de destaque, a exemplo do Giro de Ofertas e do Momento Imobiliário, protagonizado pelo presidente do Cofeci, João Teodoro. Para participar com perguntas ou dúvidas é só encaminhar mensagem para o número (83)99854-2957 (WhatsApp).