O julgamento que decide sobre suposto crime de incitação ao racismo praticado pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) foi suspenso nesta terça-feira (28), após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A suspensão do julgamento se deu quando o placar estava empatado em 2×2.
Na sessão, Luís Roberto Barroso abriu divergência em relação ao voto do relator, Marco Aurélio Mello, e acolheu a denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro por incitação ao racismo. Em voto lacônico, Rosa Weber defendeu a posição de Luís Roberto Barroso e votou pelo recebimento da denúncia contra Jair Bolsonaro.
O ministro Luiz Fux, por sua vez, seguiu Marco Aurélio Mello e rejeitou a denúncia contra Jair Bolsonaro. Segundo ele, apesar das declarações desabonadoras em relação aos quilombolas, gays e mulheres, o deputado “fez um discurso político”. “Cada um tem uma formação intelectual. Não cabe ao Judiciário censurar manifestações de pensamento”, disse.
O placar terminou, portanto, com dois votos (Marco Aurélio Mello e Luiz Fux) pela rejeição da denúncia e outros dois votos (Luís Roberto Barroso e Rosa Weber) pelo recebimento parcial, em relação à incitação ao racismo e à homofobia – não acolhendo em relação à xenofobia.
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