O Governo do Distrito Federal vai abrir mão de R$ 345,4 mi e propõe redução do ICMS para combustíveis. O governador Ibaneis Rocha, do MDB, vai enviar Projeto de Lei à Câmara Legislativa para que o tributo caia 3% em três anos e retome ao patamar cobrado há seis anos, conta Samara Sallum no Correio Braziliense.
Atualmente, a alíquota do ICMS no DF para o álcool e a gasolina é de 28% e, no caso do diesel, 15%. Os valores, no entanto, são praticados desde 2016, sem sofrer qualquer reajuste nesta gestão. De acordo com o texto do PL, até 2024, o governo abriria mão de uma receita tributária de mais de R$ 345,4 milhões e praticaria as alíquotas reduzidas de 25% e 12%, respectivamente. Isto faria o DF retomar a menor taxa de ICMS praticada no Brasil, que gira entre 25% e 34% atualmente.
O secretário de Economia do DF, André Clemente, explicou a coluna que foi uma determinação do governador Ibaneis Rocha, que já havia assumido o compromisso de retomar a carga tributária de anos anteriores. “Ele já tinha me pedido a redução da alíquota assim que fosse possível, o que ocorre agora em um momento em que os gastos com a pandemia estão mais controlados.”.
Clemente acredita que a alíquota menor vai pressionar a redução inflacionária de produtos essenciais com a cesta básica e vai aliviar o bolso do consumidor.
