• Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato
Tá na Área
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
Tá na Área
No Result
View All Result
Home Brasil

Fundeb: Texto enviado pelo Senado é aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial

18 de dezembro de 2020
Governo decreta medidas para retorno às aulas presenciais na Paraíba

A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de hoje (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue para sanção presidencial.

A versão aprovada na Câmara foi o apresentado pelo relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que não apresentava as emendas que direcionavam parte dos recursos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas e do Sistema S, retiradas pelo Senado na versão aprovada na terça-feira (15).

O Fundeb financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Pelo texto aprovado pelos deputados, a União fará repasses progressivamente maiores ao longo dos próximos seis anos, conforme prevê a Emenda Constitucional 108. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%. Entretanto, no primeiro trimestre de 2021, os recursos ainda serão rateados pelos critérios do Fundeb que está atualmente em vigor.

Agência Câmara

Matéria Anterior

Corpo de Bombeiros participa de operação conjunta articulada pela Polícia Federal

Discussion about this post

Últimas

Governo decreta medidas para retorno às aulas presenciais na Paraíba

Fundeb: Texto enviado pelo Senado é aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial

Corpo de Bombeiros participa de operação conjunta articulada pela Polícia Federal

Corpo de Bombeiros participa de operação conjunta articulada pela Polícia Federal

Fundac convoca aprovados em concurso público para Curso de Formação Profissional

Concurso Fundac: divulgado resultado preliminar de curso de Formação Profissional

Mais Lidas

Cartaxo prevê que PV define e anuncia nome até dia 30 deste mês

No apagar das luzes: Cartaxo cria espécie de ‘Plano de Cargos e Salários’ para mais de 15 mil prestadores de serviços de João Pessoa

Atriz Christina Rodrigues morre depois de aguardar por pelo menos dois dias por CTI no Rio

Atriz Christina Rodrigues morre depois de aguardar por pelo menos dois dias por CTI no Rio

Sobrinho foi quem mandou matar Expedito Pereira, crava portal Fonte 83

Policia revela: Sobrinho matou Expedito Pereira por dinheiro

Tá na Área

Siga-nos

Editorias

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Início
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea