Em artigo publicado no jornal Estado de São Paulo, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, avaliou que o país atravessa uma era de “ativismo judicial” bastante prejudicial para a sociedade e confidenciou que tem medo dos juízes.
“Enquanto a jurisprudência do Supremo estiver fundada nessa ponderação – isto é, na arbitrária formulação de juízos de valor – a segurança jurídica estará sendo despedaçada!”, disparou.
Para Eros Grau, “os juízes aplicam o Direito, não fazem justiça! Vamos à Faculdade de Direito aprender Direito, não a justiça. Esta, repito, é lá em cima. Apenas na afirmação da legalidade e do Direito positivo a sociedade encontrará segurança e os humildes, proteção e garantia de seus direitos de defesa”.
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