O ex-ministro da Justiça Eduardo Cardozo acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai derrubar a prisão do ex-presidente Lula. Ele disse nesta sexta-feira (27), em visita à Câmara Municipal de João Pessoa, que a decisão que condena Lula deve ser modificada. “A sentença que condena o ex-presidente Lula é insustentável do ponto de vista jurídico, faltam provas, a prisão foi apressada de forma indevida, o processo todo foi acelerado de uma maneira inaceitável”, disse Cardozo, que confia que Lula será candidato. “Todos sabem que ele está em primeiro lugar nas pesquisas”, disse.
Segundo o ex-ministro, o processo foi acelerado de maneira inaceitável e se houver uma decisão justa e correta, Lula não poderia continuar preso. “Eu confio na Justiça brasileira, eu espero que se faça justiça, porque realmente é uma violência que não pode continuar sendo perpetrada contra o ex-presidente da República”, afirmou.
Na análise de Eduardo Cardozo, Lula é um preso político porque a lei penal vale para todas, mas teria sido aplicada de uma forma indevida em face de Lula, por questões político-ideológicas.
“Eu não tenho a menor dúvida que o presidente Lula não deveria estar preso nesse momento porque não há provas naquele processo, porque foi uma interpretação forçada, porque o processo foi acelerado e porque a prisão também foi acelerada, portanto se fugiu da lei, e quando se foge da lei da aplicação do direito, efetivamente há um ingrediente político-ideológico que prevalece”, defendeu Eduardo Cardozo.
Cardozo afirmou que a Constituição é clara ao dizer que um apessoa só pode ser considerada culpada e, portanto, presa, em execução definitiva de sentença, após o transito em julgado. “O caso do presidente Lula ainda não chegou ao Supremo. Até agora só se discutiu um aspecto, no caso do presidente Lula, que é se poderia prevalecer a prisão de segunda instância ou não”, observou, afirmando que Lula pode interpor recurso e que confia no STF.
“Eu confio que a lei do Brasil esteja acima dos interesses políticos, eu confio que o Poder Judiciário do nosso país faça justiça, eu confio no estado de Direito, portanto, acredito que Lula deve ter reconhecido o seu direito de disputar a Presidência da República e o povo deve ter o direito, se quiser, de elegê-lo presidente”, declarou.
Instabilidade – O ex-ministro lembra que avisou, na época do impeachment de Dilma Rousseff, que se o processo da ex-presidente viesse a se consumar, as instituições do Brasil seriam afetadas e o cidadão brasileiro ficaria fragilizado.
“Infelizmente, aquilo que eu dizia se materializou. Desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff, as instituições brasileiras batem cabeça, o Executivo está absolutamente fragilizado na figura de um presidente da República ilegítimo e acusado de atos de corrupção gravíssimo, o Poder Judiciário, infelizmente, tem uma forte tensão como se vê nas sessões do Supremo, nós temos, portanto, uma situação muito triste, e a prisão do presidente Lula é um desdobramento desse processo, ou seja, de um processo político que não tinha fundamento constitucional e infelizmente está fazendo com que o Brasil retroceda”, afirmou.
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