O novo Código Civil pode caminhar este ano no Senado. O parecer sobre o texto, que reúne as regras sobre a vida cotidiana no país, deve ser apresentado em junho próximo, antes do início do “recesso branco” dos parlamentares, que vai anteceder as eleições gerais.
Ao R7 Planalto, o relator da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), informou que pretende apresentar o parecer até o meio do ano. O projeto é de autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e, atualmente, é discutida em uma comissão temporária da Casa.
Vital do Rêgo acredita que o texto deve ser aprovado pelo Senado, apesar do ano eleitoral, pois conta com votos suficientes para passar. Contudo, o resultado seria apertado.
A ideia do novo Código Civil é atualizar toda a legislação que alcance a população brasileira, do nascimento à morte, incluindo regras sobre divisão de bens em caso de união civil e até acerca do endividamento de famílias.
A comissão temporária da Casa tem promovido audiências públicas e colhido sugestões de especialistas para aprimorar a proposta, que atualiza mais de 900 artigos e adiciona 300 novos dispositivos ao Código Civil brasileiro, vigente desde 2002.
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