O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dispensou as escolas e instituições de ensino de cumprirem a obrigatoriedade de 200 dias de aula, o chamado ano letivo.
A determinação de Bolsonaro veio por meio de uma medida provisória (MP), publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no início da tarde desta quarta-feira (01/04).
Bolsonaro manteve a obrigatoriedade do cumprimento da carga horária mínima. Na prática, as instituições terão que distribuir as mesmas horas em menos dias de aula.
