O governo anunciou nesta sexta-feira o desbloqueio de R$ 12,459 bilhões do Orçamento . Desse valor, R$ 8,3 bilhões serão liberados para gastos dos órgãos do Poder Executivo e cerca de R$ 3,275 bilhões serão direcionados para uma reserva orçamentária , uma espécie de fundo de emergência . O montante foi reforçado por R$ 2,6 bilhões recuperados pela Operação Lava-Jato e destinados ao Orçamento.
O Ministério da Economia, por sua vez — que abriga órgãos como a Receita Federal — será autorizado a gastar mais R$ 1,750 bilhão. A terceira pasta mais beneficiada é a da Defesa, com liberação de R$ 1,65 bilhão.
De janeiro a julho, a equipe econômica havia contingenciado cerca de R$ 34 bilhões do Orçamento. A tesourada foi necessária porque a economia mais fraca que o esperado frustrou o desempenho das receitas. O governo faz essa avaliação do quadro fiscal a cada dois meses para garantir que os gastos públicos caibam na meta fiscal, que este ano é de déficit de R$ 139 bilhões.
Dessa vez, no entanto, a revisão foi na direção oposta. As novas projeções indicam que a arrecadação de receitas será R$ 6,9 bilhões maior que o calculado no último relatório, divulgado em junho, e chegará ao fim do ano em R$ 1,547 trilhão. Já as despesas ficarão, de acordo com os novos cálculos, R$ 6,5 bilhões abaixo da marca anterior, em R$ 1,397 bilhão. Foi essa combinação de reestimativas que garantiu a liberação de recursos.
A melhora na expectativa de receita foi influenciada principalmente pela revisão para cima do crescimento na arrecadação de impostos, que saltou R$ 8,2 bilhões. Também pesou o aumento de R$ 7,6 bilhões nas projeções de dividendos e participações. Já pelo lado da despesa, o governo agora espera gastar R$ 5,8 bilhões a menos com pessoal e encargos, principal fator por trás das novas estimativas.
Veja a liberação de recursos em cada ministério
Ministério | Valor liberado (em R$ bilhões) |
Educação | 1,99 |
Economia | 1,75 |
Defesa | 1,65 |
Saúde | 0,7 |
Infraestrutura | 0,45 |
Minas e Energia | 0,34 |
Justiça e Segurança Pública | 0,33 |
Relações Exteriores | 0,25 |
Cidadania | 0,23 |
Desenvolvimento Regional | 0,2 |
Agricultura | 0,12 |
Ciência e Tecnologia | 0,08 |
Meio Ambiente | 0,07 |
Presidência | 0,06 |
AGU | 0,05 |
Mulher, Família e Direitos Humanos | 0,015 |
CGU | 0,015 |
Fonte: Ministério da Economia
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