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Acaba sem acordo reunião entre Estados e o Governo Federal sobre redução do ICMS sobre combustíveis

28 de junho de 2022

Não houve acordo entre os governadores e o Governo Estadual sobre a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Durante a reunião, ocorrida na manhã desta terça-feira, (28), em Brasília e mediada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes não foram aceitas nenhuma das propostas apresentadas pelo governadores.

Com impasse, fica valendo a lei sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro aplica alíquota de 17% sobre todos os combustíveis.

Vale destacar que os Estados Goias e São Paulo já estão aplicando a lei sancionada por Jair Bolsonaro.

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