De acordo com informações coletadas pelo blog de Suetoni Souto Maior, a tendência é que os desdobramentos da operação produzam efeitos políticos e jurídicos mesmo após as eleições para prefeito da cidade, previstas para 17 de março. Na primeira etapa da operação, ocorrida em 3 de abril do ano passado, foram presos o então prefeito Leto Viana (PRP); o presidente da Câmara, Lúcio José (PRP); a vice-presidente da Câmara, Jacqueline França (PRP), e outros três vereadores. Da Câmara ainda foram afastados outros cinco vereadores. Em lista que pode crescer.

A instalação do grupo criminoso no comando da cidade teria ocorrido, de acordo com as investigações, a partir da suposta compra do mandato do prefeito eleito em 2012, José Maria de Lucena Filho (Luceninha). Ele teria negociado a função pública para o pagamento de dívidas de campanha eleitoral. O beneficiado com a renúncia do gestor foi o então vice-prefeito, Leto Viana, que conseguiu ser reeleito em 2016.

De acordo com a denúncia protocolada no Tribunal de Justiça da Paraíba, os integrantes do grupo teriam passado, a partir daí, a praticar diversos crimes. Entre eles foram elencados desvio de recursos públicos através da indicação de servidores ‘fantasmas’; corrupção ativa e passiva; fraudes a licitações; lavagem de dinheiro; avaliações fraudulentas de imóveis públicos e recebimento de propina para aprovação ou rejeição de projetos legislativos. Pelo menos dez dos acusados chegaram a ser presos e afastados dos respectivos cargos ou funções públicas no curso da investigação.

Confira a lista de denunciados na primeira etapa da operação

1) Wellington Viana França
2) Jacqueline Monteiro França
3) José Maria de Lucena Filho
4) Lúcio José do Nascimento Araújo
5) Marcos Antônio Silva dos Santos
6) Inaldo Figueiredo da Silva
7) Tercio de Figueiredo Dornelas Filho
8) Rosildo Pereira de Araujo Júnior (Júnior Datele)
9) Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho
10) Antônio Bezerra do Vale Filho
11) Adeildo Bezerra Duarte
12) Leila Maria Viana do Amaral
13) Márcio Bezerra da Costa
14) Aliberto Florencio de Oliveira
15) Flávio de Oliveira
16) Rosivaldo Alves Barbosa
17) Josué Pessoa de Goes
18) Belmiro Mamede da Silva Neto
19) Antonio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior
20) Francisco Rogério Santiago Mendonça
21) Reinaldo Barbosa de Lima
22) Roberto Ricardo Santiago Nóbrega
23) Olívio Oliveira dos Santos
24) Fabiano Gomes da Silva
25) Lucas Santino da Silva
26) Fabrício Magno Marques de Melo Silva

O post Xeque-Mate: Novo Juiz assume as investigação e terá novos indiciados apareceu primeiro em Tá na Área.

Nos últimos dias, Lindolfo e Jutay estiveram circulando pela Assembleia em conversas com parlamentares, mas disseram não ter sido procurados por emissários do governo. O deputado Hervázio Bezerra, do PSB, já admitiu que pode se licenciar para favorecer Lindolfo Pires como “um gesto de retribuição” a atenções que ele lhe dispensou e como uma forma de colaborar com o próprio governo do Estado. Para Lindolfo assumir, o governo tem que convencer um outro deputado a tirar licença, uma vez que Jutay Meneses é o primeiro da coligação. A pressão por espaços também vem dos petistas.

Esta semana, o deputado federal Frei Anastácio Ribeiro cobrou publicamente uma definição do governo João Azevedo sobre a volta do ex-deputado estadual Anísio Maia, que não conseguiu se reeleger. “Eu esperava que o PT tivesse sido mais respeitado no governo João Azevedo”, desabafou o Frei Anastácio. No que diz respeito a Lindolfo Pires, ele invoca, também, o argumento de que sua efetivação como titular seria uma forma de prestigiar politicamente a cidade de Sousa, que não elegeu nenhum representante para a atual legislatura. O deputado eleito Felipe Leitão, apesar de ter raízes familiares em Sousa, é natural de João Pessoa e concentra na Capital a sua maior base. Ele, inclusive, migrou de partido, assinando ficha no Democratas, com a condição de vir a ser o presidente do diretório municipal em João Pessoa e com a missão de estruturar o partido.

O deputado Ricardo Barbosa salientou que a prioridade administrativa assumida pelo governador João Azevedo é natural tendo em vista os desafios enfrentados no começo da gestão. O chefe do Executivo, além da agenda que cumpre no Estado, tem se deslocado a Brasília para contatos com a bancada federal com vistas a liberar pleitos do interesse público e, ao mesmo tempo, para acompanhar as discussões que estão ocorrendo em relação à proposta de reforma da Previdência. Na opinião do gestor socialista, a reforma é imprescindível mas não pode retirar conquistas dos trabalhadores. Ele tem sugerido um diálogo maior do Planalto com a própria sociedade em torno dessa questão polêmica.

Por Os Guedes

O post Após o carnaval: Suplentes terão que esperar mais um pouco para assumir na ALPB apareceu primeiro em Tá na Área.

Terminam nesta quinta-feira (28) as inscrições para o concurso da prefeitura de São José de Caiana, no Sertão paraibano. O concurso oferece 52 vagas de emprego para cargos de todos os níveis de escolaridade, sendo 14 destas vagas para pessoas com deficiência. As remunerações variam de R$ 998 a R$ 12 mil.

A inscrição só pode ser feita online, no site da organizadora, a Funvapi. A taxa de inscrição é de R$ 50 para cargos de nível fundamental, R$ 70 para cargos de nível médio/técnico e R$ 100 para cargos de nível superior. A prova escrita está prevista para acontecer no dia 31 de março, em São José de Caiana.

O cargo com mais vagas é o de auxiliar de serviços gerais, com cinco oportunidades, sendo uma para pessoa com deficiência. O cargo exige nível fundamental incompleto. Já o cargo com maior salário é o de médico PSF, que exige nível superior completo e registro no CRM.

Além destes cargos também tem vagas para assistente social, advogado, agente comunitário de saúde, auditor de tributos, agente administrativo, auxiliar de saúde bucal, bioquímico/farmacêutico, cirurgião dentista, contador, cuidador de creche, digitador, enfermeiro, fiscal de obras, fiscal de tributos, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, gari, médico clínico geral, médico ortopedista, médico pediatra, merendeira, motorista, nutricionista, operador de máquinas pesadas, professor de educação básica II (ciências, educação física, espanhol, história, inglês, matemática e português), psicólogo, supervisor escolar, técnico em enfermagem e vigia.

Concurso da Prefeitura de São José de Caiana

• Vagas: 52, sendo 14 para pessoas com deficiência
• Níveis: fundamental, médio e superior
• Salários: R$ 998 a R$ 12 mil
• Prazo de inscrição: até esta quinta-feira (28)
• Local de inscrição: site da organizadora, Funvapi
• Taxas de inscrição: R$ 50 (nível fundamental), R$ 70 (médio/técnico), R$ 100 (superior)
• Provas: 31 de março
• Edital do concurso da Prefeitura de São José de Caiana

O post Inscrições para concurso da Prefeitura de São José de Caiana, PB, terminam nesta quinta apareceu primeiro em Tá na Área.

“A população do Alto do Mateus aguardava esta pavimentação há muitos anos. Ela era sempre destacada nas plenárias do Orçamento Participativo e fruto deste diálogo da gestão com a comunidade, estamos vencendo mais um desafio e dando início às obras. Em breve, esta via se tornará uma grande avenida, uma alternativa para a mobilidade urbana da região, que vai oferecer um novo acesso para motoristas e pedestres”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A via tem uma extensão de 1.392,63m e, a partir da pavimentação realizada através de um projeto executado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), também serão resolvidos problemas de infraestrutura e de saúde pública. Além disso, a obra permitirá mudanças no trajeto dos ônibus do transporte público coletivo, criando paradas na avenida. A pavimentação beneficiará também as comunidades Tiradentes, Conjunto Mônica, Conjunto dos Motoristas e a Beira da Linha.

“A Prefeitura está dando uma resposta à demanda histórica dos moradores do Alto do Mateus que tanto aguardavam por esta pavimentação. Fizemos muitas reuniões, dialogamos com os técnicos da Seinfra e moradores e agora estamos definitivamente apresentando uma solução e melhor, garantindo que a via será realmente nova, com toda a infraestrutura necessária. Diversas gestões passaram, mas só agora nesta gestão este sonho dos moradores se tornará realidade”, disse o secretário do Orçamento Participativo, Francisco José das Chagas.

Aliado ao programa Mais Pavimentação, o programa LED das Ruas, que está em execução no Alto do Mateus, também será implantado na nova Avenida Carmem Miranda, oferecendo vias mais iluminadas e seguras para a população que vive na região ou transita por ela diariamente.

“Moro aqui nesta rua há 65 anos e já ouvi muita promessa de que iriam calçar esta rua, mas só agora estou vendo que vai ser verdade. Quando cheguei aqui era tudo mato, só tinha uma cabana de palha além da minha. De lá pra cá já fizemos muito abaixo-assinado pedindo melhorias, calçamento, transporte, por isso digo que essa obra era muito esperada e só temos a agradecer ao prefeito por ter nos ouvido”, afirmou a aposentada Marli da Cruz.

O post Cartaxo autoriza pavimentação no Alto do Mateus e bairro ganha alternativa de mobilidade urbana apareceu primeiro em Tá na Área.

A promotoria também requisitou que o Corpo de Bombeiros realize uma vistoria técnica nos dois imóveis residenciais onde funciona o Residencial Nova Esperança e no elevador utilizado para acessibilidade quanto aos aspectos de segurança.

Segundo a promotora de Justiça Sônia Maria de Paula Maia, denúncias aportaram no MPPB relatando possíveis violações aos direitos dos idosos. “A manifestações são gravíssimas. A mais grave, a nosso ver, advém do abandono moral e afetivo dos idosos, por parte de seus familiares. Os anciãos ali abrigados são pessoas de bom poder aquisitivo; alguns membros de famílias tradicionais do Estado e que foram institucionalizados, alijados do seio familiar para serem cuidados por uma empresa”, disse a promotora.

A promotora ressalta que a instituição mantém duas casas num mesmo espaço físico, sem acessibilidade para os cadeirantes e acamados; o elevador funciona não funciona e não tem laudo comprobatório de segurança e que, inclusive, já provocou acidentes com idosos e funcionários da casa, que se recusam a subir e descer com os pacientes por conta do risco.

Ainda segundo a promotora, os idosos foram abrigados contra a vontade ou enganados por parentes e colocados na instituição. “É o caso de um cidadão de 75 anos, aposentado da UFPB, que após alta hospitalar foi levado até o abrigo para hospedagem temporária e, só depois, é que chegou à conclusão que o irmão havia institucionalizados. Reclamava e pedia socorro, queria os documentos e cartão bancário de volta. Era visível demonstração de opressão e sofrimento psicológico, causada pela privação da liberdade de ir e vir.

Sônia Maia ressaltou ainda que nos relatos são recorrentes os apelos de providências. Entre os problemas reclamadas estão negligência por parte do diretor da casa, omissão de socorro e alimentação inadequada. Além disso, o Samu para os casos de urgência para não despertara atenção dos vizinhos. “Idosos sofrem quedas, fraturas e alguns já vieram a óbito. Um cidadão de 80 anos apresentava uma lesão no olho direito. Na oportunidade foram captadas imagens fotográficas do idoso enquanto dormia em uma cadeira desconfortável, na área comum, bem como as condições da cama que lhe serve de leito, desprovida da necessária segurança e proteção para o seu grau de dependência”.

Também houve relatos de ruptura dos vínculos familiares, como é o caso de duas irmãs que estavam no mesmo aposento na instituição mas foram separadas e não mais se encontram na área de lazer nem nos horários de refeições.

A promotora do Cidadão destaca que o Estatuto do Idoso estabelece que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultural, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

“Diante do contexto fático, restou demonstrado que o Residencial Nova Esperança não funciona regularmente, não está legalmente constituído como instituição de longa permanência para idosos; não oferece condições de habitabilidade, segurança e acessibilidade; não trata os idosos com dignidade nem lhes oferece qualidade de vida; não oferece tratamento personalizado; não preserva os vínculos familiares; não mantém arquivo de anotações onde constem data e circunstâncias do atendimento e, nos contratos firmados com os familiares ou responsáveis dos idosos e no arquivo de anotações, não constam os nomes dos parentes”, enfatiza a promotora acrescentando que são obrigações impostas pelo Estatuto do Idoso às entidades.

A promotora destaca ainda que é obrigação da família cuidar dos idosos, conforme determina o artigo 229 da Constituição Federal.

O post Promotoria constata irregularidades e convoca familiares a retirar idosos de instituição na Capital apareceu primeiro em Tá na Área.

O prazo está contando desde o último dia 20 deste mês, quando foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico, a resolução (RPL-TC-00003/19). O documento contém as recomendações fruto da Auditoria Operacional em Resíduos Sólidos Urbanos cujos resultados foram apresentados na sessão plenária de 23 de janeiro passado, pelo seu relator, conselheiro Fernando Catão.

Relator da auditoria operacional sobre o tema (processo 05095/16), o conselheiro enviou, em 22/02, ofício-circular aos gestores lembrando a importância de elaboração do plano no prazo estabelecido, e que sua não apresentação repercutirá negativamente nos processos de prestações de contas anuais.

Durante o trabalho de campo, os auditores identificaram aspectos negativos e se depararam com situações degradantes em lixões espalhados em municípios por todas as regiões do estado.

O levantamento revelou, por exemplo, entre outros aspectos do problema, que: 50,2% lançam lixo in natura a céu aberto sem posterior cobertura diária; 35,3% realizam queima de resíduos sólidos a céu aberto; 64,3% há a presença de catadores no local da destinação final; 32,4% há a presença de animais; 9,7% existem moradias temporárias ou permanentes.

E em cerca de 20% – 38 municípios – havia, à época, algum Termo de Ajuste de Conduta – TAC – junto ao Ministério Público ou em algum tipo de medida judicial, por denúncia.

Os dados por amostragem em 24 municípios  focam os exercícios de 2016, 2017 e 2018 e as recomendações são direcionadas, além das prefeituras, às Secretarias de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Humano e Segurança Alimentar do Estado, assim como a Superintendência de Meio Ambiente- Sudema.

Direcionadas para o Estado, entre as dezenas de recomendações contidas na resolução do TCE, estão principalmente as que se destinam a fortalecer o apoio técnico aos municípios visando à institucionalização da política pública de resíduos sólidos urbanos no território estadual e a promoção de campanhas educativas, entre outras.

E, aos municípios, que estruturem o órgão responsável pela operacionalização do sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; promovam ações voltadas para educação ambiental nas suas redes de ensino, com programa ou projeto relacionado à coleta seletiva; estudem a viabilidade do reaproveitamento dos resíduos sólidos gerados e separados, a exemplo de geração de energia e compostagem.

E, também, que apóiem a criação e o desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, entre outras.

Há, ainda, recomendação específica, sugerida pelo relator e aprovada na mesma sessão plenária, para que a prefeitura de João Pessoa promova estudo de avaliação técnico/ambiental no antigo lixão do Roger. O  objetivo é identificar a possibilidade de a área ser devolvida à população para uso em atividades educativas de preservação ambiental, de lazer, cultura e esportes.

O post TCE determina o prazo de 60 dias para Estado e prefeituras enviar plano de ação para destino de lixo apareceu primeiro em Tá na Área.

Segundo informações de funcionários, ela teria caído do 6º andar do prédio e morreu ainda no local e não souberam dizer a causa do acidente.

O incidente deixou todos os funcionários chocados.

Após o registro do caso, o presidente do TRE-PB Carlos Martins Beltrão determinou que todos os funcionários fossem liberados.

O nome da servidora ainda não foi divulgado.

Por ClickPB

O post Servidora do TRE morre após queda do sexto andar, na Capital apareceu primeiro em Tá na Área.

“A contratação de servidores mediante parcerias, sob a rubrica de voluntários, para desempenhar atividades essenciais no serviço público, que deveriam ser ocupadas por servidores efetivos, em detrimento da realização de concurso público, configura flagrante violação aos princípios basilares da Administração Pública, insculpidos no caput do artigo 37 da Constituição Federal”, destacou o relator. Segundo ele,  a suspensão dos direitos políticos de cinco anos afigura-se devida, considerando que houve inaptidão do gestor, que realizou contratos sob a rubrica de temporário e reputados como urgentes, mas que, na verdade, contratou pessoal para ocupar cargo de secretária, digitador, auxiliar de serviços gerais, que não configuram natureza emergencial.

Deoclécio Moura foi condenado como incurso nas penas do artigo 12, III, da Lei nº 8.429/92, sendo penalizado com a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, além da proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos e multa civil de R$ 120 mil.

O ex-gestor apelou da sentença, alegando que não praticou atos de improbidade, sendo as contratações realizadas com amparo na Constituição Federal e Lei Municipal. Argumentou, ainda, que para a comprovação de ato ímprobo é necessário a demonstração de dolo ou culpa grave evidenciadora de má-fé.

A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (26) do Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça.

Por ParlamentoPB

O post Ex-prefeito de Taperoá é condenado por improbidade e deve pagar multa de R$ 120 mil apareceu primeiro em Tá na Área.

Podem participar os beneficiários do Bolsa Família ou os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. É preciso ser maior de 16 anos e ter escolaridade comprovada a partir do 6º ano. O curso tem duração de dez meses e são oferecidas 24 vagas, sendo 12 no turno da manhã, das 8h às 11h30, e a mesma quantidade no turno da tarde, das 14h às 17h, sempre as segundas, quartas e sextas-feiras.

O curso tem um importante papel social. Além da profissionalização por meio da capacitação ajudando a contribuir na geração de emprego e renda, todas as peças confeccionadas no curso serão destinadas às Casas de Acolhida, mantidas pela Prefeitura e que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade.

As inscrições são realizadas, gratuitamente, na sede da Marcenaria Escola, localizada na Avenida Santa Barbara, S/N, bairro Jardim Cidade Universitária. Os interessados devem levar cópia do RG, CPF e comprovante de residência.

Aulas – No curso, os alunos terão aulas de teoria, marcenaria básica e acesso a ferramentas tecnológicas como Autocad e SketchUp até oficinas de Legislação Trabalhista, Acidente de Trabalho e o Uso de Equipamentos de Proteção (EPI). Ao término do curso, o aluno formado saíra apto a trabalhar por conta própria ou se colocar no mercado de trabalho.

O post Prefeitura divulga edital para inscrições no Curso de Marcenaria Básica com 24 vagas apareceu primeiro em Tá na Área.

A saída de Eduardo Carneiro do cargo de vereador para assumir o posto de deputado estadual abriu uma vaga de titular na Câmara de João Pessoa que virou alvo de disputa entre Helena Holanda, Marcílio, Zezinho do Botafogo, Marmuthe contra Carlão do Cristo. Todos os suplentes querem garantir um lugar permanente na Câmara de João Pessoa até o fim do mandato.

Helena Holanda explicou que “tenho uma maior sobra, atingi maior índice de solicitação que a lei pede e eles dizem que eu sou quem mais me aproximo desta vaga”. Pelas contas que foram feitas por sua equipe jurídica, ela acredita que terá a garantia da vaga titular.

A lei a que se referem os vereadores que questionam a posse de Carlão do Cristo entrou em vigor ainda no ano de 2015, já sendo considerada válida para as eleições municipais de 2016. “Ele não tinha como tomar posse, já que ele não atingiu o coeficiente”, afirmou Helena.

Por ClickPB

O post Disputa: Suplentes de vereador acionam a justiça para titularidade de vaga na CMJP apareceu primeiro em Tá na Área.