O desembargador José Ricardo Porto toma posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta segunda-feira (9), às 14h, em solenidade na sede da instituição.
No mesmo dia assume também o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que será empossado às 10h como membro efetivo da Corte e à tarde como novo vice-presidente e corregedor-geral.
De acordo com informações do jornalista Nonato Guedes, o desembargador José Ricardo Porto ressalta estar preparado para a missão mas pontua que ela somente será coroada de êxito se houver colaboração dos demais integrantes da Corte, serventuários da Justiça e dos candidatos e representantes de agremiações e coligações que vão se inscrever para as eleições.
O desembargador, que é atual vice-presidente e corregedor-geral do TRE-PB, salienta que o período eleitoral deve se constituir em “festa da democracia”, pela possibilidade que se abre para o confronto de ideias e propostas e para a livre manifestação do eleitorado através de eventos de campanha não só em praças públicas mas também em ambientes restritos, por ocasião dos debates.
Destaca, também, a utilização maciça das redes sociais observando que nesse caso o limite é a Lei e deixou claro que o Tribunal Regional Eleitoral estará atento para coibir a proliferação de “fake News” quando da disputa eleitoral.
O TRE, adiantou ele, trabalhará articulado com o Tribunal Superior Eleitoral, dirimindo dúvidas e cumprindo as determinações expressas nas regras aprovadas para o pleito em todas as localidades do Brasil.
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