O presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Fábio Liberalino, foi recebido pelo presidente da PBPrev, José Antônio, ocasião em que agradeceu a gentileza pela audiência para tratar de assuntos de interesse dos defensores aposentados. “Quero aqui registrar a gratidão dos que fazem a APDP, que nos últimos oito anos do governo anterior tentou por diversas vezes, sem êxito, essa oportunidade”, externou Fábio.
Ao final, a assessora jurídica da entidade, Ciane Feliciano disse que a Associação se sentiu respeitada e considerou boa a resposta de que a PBPrev irá analisar tecnicamente o direito dos defensores aposentados.
Conhecimento de causa
“O presidente José Antônio nos afirmou que não é político – é técnico – e eu, que o conheço como procurador de carreira do INSS, tenho certeza que ele tem conhecimento sobre o assunto e tão logo essa decisão judicial aporte na PBprev irá reunir-se com as procuradorias do Órgão e do Estado, para avaliar as decisões a serem tomadas”, declarou.
A principal reivindicação apresentada disse respeito a uma decisão judicial que transitou em julgado, porque não há mais nenhum recurso possível de ser ajuizado com efeito suspensivo e que tão logo ele tome conhecimento, avalie o cumprimento da decisão.
Necessidade urgente
Ciane destacou a urgente necessidade da implantação de uma diferença de subsídios que tanta falta faz aos defensores aposentados. “Tenho certeza de que uma decisão técnica sairá desse processo e em assim sendo, será a favor dos defensores públicos aposentados. Para quem espera há cinco anos, o que são trinta dias ?”, concluiu.
Por sua vez, o presidente José Antônio mostrou-se sensível à situação e acrescentou que aguardará o desfecho do processo que está no Superior Tribunal de Justiça, para quando PBprev for notificada, analisar os próximos passos a serem dados.
Ele deixou bem claro que o Órgão não se opõe aos direitos dos seus aposentados e pensionistas, independente a qual categoria pertençam. “Como já existe um procedimento judicial, somos obrigados a seguir os trâmites, para não sermos depois chamados à responsabilidade”, arrematou.
O encontro contou ainda com a participação da vice-presidente da APDP, Carmecy Abrantes e um grupo dos mais representativos dos defensores aposentados, composto por Ulimar Barbosa, José Pereira da Silva, Manoel (Neco) Alves Cavalcanti, Chico Gomes e Carlos Gondim.
