Os mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras deverá aplicar no Brasil como reparação por fraudes na estatal terão uma parcela destinada para a Educação, segundo fontes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme o blog apurou, no entanto, nem toda a quantia deverá ser destinada para a pasta – e também deve ser dividida entre saúde e segurança, indicam técnicos que estudam o caso.
Na semana passada, durante café com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro reafirmou contar com o dinheiro da multa para contrapor o corte na educação.
O governo tem a intenção de destinar “grande parte ou todo o valor da multa da Petrobras acordada com a Lava Jato ao Ministério da Educação”, como também disse o presidente, em uma rede social.
Mas o STF pode decidir pela divisão deste valor, segundo fontes da Corte. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
A Petrobras fechou acordo com as autoridades norte-americanas para devolução aos investidores de US$ 853 milhões como reparação por fraudes na estatal. Esse acordo prevê aplicação de US$ 682 milhões no Brasil – o valor foi convertido em real e depositado em uma conta judicial, mas está bloqueado.
Depois do acordo nos Estados Unidos, a Força Tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná fechou então um outro compromisso com a Petrobras para definir a forma de aplicação dos valores.
