O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antônio Barroso reformou nesta quarta-feira (8) sua decisão em mandado de segurança e suspendeu liminar que havia determinado a realização de nova eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Com a determinação o atual presidente, desembargador Joás de Brito, o vice-presidente João Benedito da Silva, no cargo de vice-presidente, e corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, permanecem no cargo.
” “[…] Diante do exposto, adito a primeira decisão, proferida com base no art. 38, I, do RI/STF, para assegurar a manutenção dos atuais Presidente, Vice-Presidente e Corregedor nos cargos, a título provisório, até posterior deliberação do relator natural a respeito das questões suscitadas no agravo interno. Publique-se. Intimem-se”, diz a decisão.
No dia 23 de fevereiro o ministro Roberto Barroso acolheu um Mandado de Segurança impetrado pelo desembargador Saulo de Sá e Benevides contra o atual presidente do TJPB solicitando a realização de nova eleição. Com a nova decisão fica reformada e nova eleição suspensa.
Veja a decisão:
