O governador Ricardo Coutinho (PSB) deve encaminhar à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) projeto de lei para proibir censura a professores em salas de aula da rede pública e particular de ensino. Para ele, o debate é essencial no universo educacional. Coutinho criticou duramente o projeto “escola sem partido”.
“É um projeto de lei onde disciplinamos a necessária preservação do debate de ideias e o combate ao preconceito e disciplinação dentro das escolas públicas e particulares”, explicou.
Segundo ele, diferente de alguns estados onde os governadores emitiram decretos relativos apenas à rede estadual de ensino, na Paraíba a lei será mais ampla e alcançará também a rede particular, além de tratar sobre preconceito, discriminação e liberdade de pensamento.
“Eu quero que a Assembleia se pronuncie. Não pode ser um ato só meu. Quero fazer através de lei para que fique mais conceituado, fortalecido. Eu quero esse debate, que é bom para a sociedade”, pontuou.
Para ele, é necessário retomar uma ofensiva a favor da democracia e que os estudantes tenham acesso a informações históricas para formação de consciência. “A igreja pode ter partido, segmentos institucionais podem ter claramente partido, mas a escola não pode discutir ideias. A escola sem partido não é sem partido político, é sem discussão”, arrematou.
O projeto de lei, após encaminhado à Assembleia, será discutido pelos parlamentares e aprovado ou não em plenário.
