A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (12/10), em virtude do feriado nacional em homenagem à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.
Assim, as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pela Justiça em Plantão Judiciário, com atendimento 24h, através dos telefones: João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007.
O feriado de 12 de outubro é estabelecido pela Lei nº 6.802/1980 (art. 1º) e também previsto na Portaria n.º 020, de 14 de março de 2016, da Direção do Foro da Justiça Federal na Paraíba.
Com a suspensão do expediente forense e administrativo na JFPB, os prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil após o feriado, que é quando o expediente voltará ao normal: segunda-feira (15/10), das 9h às 18h.
Feriado duplo em Campina Grande
Na “Rainha da Borborema”, a Justiça Federal também funciona em regime de plantão nesta quinta-feira (11/10), em virtude do feriado de fundação da cidade. Os atendimentos serão feitos pelo número: (83) 99971-4007. O funcionamento da Subseção de Campina Grande também volta ao normal na segunda-feira (15/10).
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