A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) discutiu, nesta quarta-feira (25), um plano estratégico de ação para a ampliação da cobertura vacinal de crianças e adolescentes. O encontro contou também com a presença de representantes da Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente, da Secretaria Municipal de Educação (Sedec) e Sindicato dos Estabelecimentos Particulares e Privados.
A preocupação é a falta da procura e da atualização do cartão de vacina. No Brasil, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determinam como obrigação dos pais e responsáveis a vacinação das crianças. O estatuto também prevê punição para quem ignorar o calendário de vacinação (Lei Federal 8.069/1990).
Com base no que foi discutido na reunião, o MP definiu recomendações para garantir a assistência vacinal de crianças e adolescentes. “A Secretaria de Saúde de João Pessoa tem a responsabilidade, o compromisso e a oferta das vacinas, tendo o compromisso de divulgar amplamente as ações com intuito de garantir a assistência. As recomendações do Ministério Público reforçam o trabalho que desempenhamos por meio das equipes de saúde da família, nos bairros da Capital”, afirmou Ana Giovana Medeiros, secretária adjunta de Saúde.
As recomendações compreendem ainda que, no ato da matrícula dos filhos, os pais ou responsáveis devem apresentar o cartão de vacina atualizado e, seja assinado um termo de autorização das vacinas obrigatórias relativas às campanhas nacionais.
“A promotoria trabalhou em suas recomendações a intersetorialidade, a qual envolveu escolas públicas e privadas, indicando as recomendações também a outros conselhos e entidades, de forma que as ações sejam integradas. Nossa preocupação e esforço é garantir a assistência de forma preventiva às crianças e adolescentes de João Pessoa”, explicou a adjunta da SMS.
Na Capital, as vacinas estão disponíveis nas salas de vacinação distribuídas nas Unidades de Saúde da Família (USF), nos Centro de Atenção Integral a Saúde (Cais), nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Centro Municipal de Imunização, antigo Lactário da Torre.
Escola – Em João Pessoa, o Programa Saúde na Escola está presente em 87 unidades educacionais e 68 creches, atendendo um total de 80,5 mil estudantes.
Dentro do programa, a Prefeitura Municipal de João Pessoa já atua com ações de atualização do cartão de vacinas, trabalhando também com o diagnóstico precoce de problemas de hipertensão arterial, realização de avaliações oftalmológicas, nutricionais e em saúde bucal, entre outras.
Doenças – Atualmente, o sarampo, a poliomielite, a rubéola e difteria são algumas das doenças erradicadas no Brasil. Porém, estas voltaram a preocupar gestores públicos e a população. A queda na cobertura vacinal no território brasileiro que, de acordo com o Mistério da Saúde (MS) começou a acontecer em 2016, está contribuindo para que doenças erradicadas ameacem a saúde pública.
De acordo com dados da Vigilância Epidemiológica, os últimos casos de sarampos registrados de residentes em João Pessoa foram em 2010 (53 casos) e 2013 (6 casos).
Secom-JP
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