Com o objetivo de dar ainda mais visibilidade e transparência às ações da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a Controladoria-Geral do Município (CGM) vai lançar no próximo mês a Carta de Serviços ao Cidadão. Nesta segunda-feira (25), em reunião realizada no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, foram acertados os últimos termos técnicos do documento, que conta com a participação de todas as secretarias que compõem a gestão municipal.
A Carta de Serviços ao Cidadão deverá trazer informações claras e precisas em relação a cada um dos serviços prestados PMJP à população. “Um serviço como poda de árvore, por exemplo, que é realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), com o aval da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), vai constar na Carta, e o cidadão terá todas as informações necessárias sobre como requisitar o serviço e os prazos para execução, explica o ouvidor-geral do Município, Benilton Lucena.
O documento é inspirado no Decreto 6.932/2009, que trata de questões relativas ao atendimento ao cidadão no Poder Executivo. Entre as atividades prestadas à sociedade, a Controladoria disponibiliza serviços de ouvidoria e de atendimentos aos pedidos de informação, relacionados à Lei de Acesso à Informação. Ainda de acordo com Benilton Lucena, a Carta de Serviços ao Cidadão estará disponível no Portal da Prefeitura, para facilitar o acesso das informações aos usuários.
“A Carta de Serviços é primordial, pois terá todas as informações dos serviços que a Prefeitura de João Pessoa presta ao cidadão e, logicamente, cada secretaria com as suas responsabilidades. Tudo isso com a metodologia de como o usuário poderá resolver suas demandas”, afirmou.
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