Há dias em que uma instituição perde uma batalha. Há outros em que perde algo muito mais precioso: a autoridade moral diante da sociedade. O que o Brasil assistiu, ontem, foi, talvez, o episódio mais constrangedor da história do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte constitucional se desmoralizou diante da Nação de um jeito que nem o mais obstinado de seus detratores poderia desejar. Foi, metaforicamente, o velório do Supremo — e o mais impressionante é que o caixão parecia estar sendo carregado pelos próprios ministros.
A sessão que deveria examinar, com serenidade e rigor jurídico, se existem elementos para investigar Alexandre de Moraes transformou-se em uma sucessão de acusações, bate-bocas e disputas internas. Moraes acusou André Mendonça de agir para incluí-lo numa eventual delação de Daniel Vorcaro; Mendonça respondeu que era mentira; Gilmar Mendes entrou no confronto; outros ministros se digladiaram sobre procedimentos, suspeições e relatorias. A própria ministra Cármen Lúcia declarou estar em “profunda consternação e tristeza” e disse que o episódio provocava “um mal-estar cívico” no país.
A certa altura, a cena já não lembrava uma Corte Constitucional discutindo os limites do poder de seus próprios integrantes. Parecia uma reunião de grupos rivais disputando território. E esse talvez seja o aspecto mais devastador de tudo: não é preciso que um detrator do STF faça campanha contra o Supremo quando seus próprios ministros conseguem produzir, diante das câmeras, uma imagem tão corrosiva da instituição.
Também causa estranheza transformar Jair Bolsonaro, ora em prisão domiciliar, no personagem oculto capaz de explicar tudo o que está acontecendo. A ligação de André Mendonça com Bolsonaro é um fato — ele foi indicado pelo então presidente ao Supremo. Mas isso não responde às perguntas objetivas que estão sobre a mesa. Bolsonaro não obrigou Alexandre de Moraes a manter contato com Daniel Vorcaro, não o obrigou a se encontrar com o banqueiro e tampouco determinou a existência de um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da esposa do ministro. A Polícia Federal encontrou mensagens enviadas por Vorcaro a um número atribuído a Moraes, além de registros de encontros e documentos relativos ao contrato. O relatório, porém, não contém integralmente eventuais respostas de Moraes, e a existência desses elementos, por si só, não prova irregularidade ou favorecimento. É justamente por isso que a investigação, se autorizada, serviria para esclarecer os fatos.
É aqui que mora a questão essencial: a mesma régua que vale para a plebe precisa valer para quem está sentado no mais alto tribunal do país. Não existe Estado de Direito quando o cidadão comum precisa explicar seus vínculos, contratos, mensagens e relações, enquanto integrantes do Poder que deveria fiscalizar a aplicação da lei ficam protegidos por uma espécie de círculo de imunidade institucional.
Se, ao final de toda essa história, o Supremo decidir simplesmente não investigar Moraes, sem permitir que as questões objetivas levantadas pelos documentos sejam devidamente esclarecidas, a crise será muito maior do que a de um ministro. Será uma crise de credibilidade da própria Corte. E o STF corre o risco de deixar de ser percebido por parcela da sociedade como um Poder da República para passar a ser visto como uma extensão do escritório de advocacia da família do ministro — e de sabe-se lá mais quem. Essa percepção pode ser injusta, mas é precisamente por isso que uma instituição republicana precisa permitir que os fatos sejam esclarecidos com transparência e independência.
O pedido de vista de Flávio Dino adiou a conclusão do julgamento. Na prática, a tropa de choque do Supremo fez duas coisas nesta terça-feira: deu tempo a Alexandre de Moraes e tirou tempo do Brasil.
O problema é que instituições não vivem apenas de decisões judiciais. Vivem também de confiança. E confiança não se impõe por votos, toga ou autoridade. Conquista-se pela coerência, pela transparência e, sobretudo, pela capacidade de aplicar a si mesma a mesma lei que aplica aos outros.
O Supremo ainda pode interromper essa marcha rumo ao descrédito. Mas isso exige uma coisa que faltou em boa parte da sessão desta terça-feira: menos corporativismo, menos acusações cruzadas e mais disposição para deixar que os fatos falem. Porque, quando a própria Corte parece ter perdido a serenidade para investigar seus integrantes, quem termina no banco dos réus não é apenas um ministro.
É a credibilidade da instituição.
