O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra a Energisa por irregularidades na rede de postes de João Pessoa. O órgão pede indenização mínima de R$ 5 milhões por danos ambientais coletivos e cobra medidas para reorganização da infraestrutura aérea da Capital.
Segundo o Ministério Público, foram identificados fios soltos, cabos emaranhados, estruturas clandestinas e materiais em desuso em diferentes pontos da cidade, causando poluição visual e colocando a população em risco.
A ação foi protocolada pela promotora Cláudia Cabral e tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
A investigação começou após denúncias sobre fios pendurados e cabeamentos fora dos padrões técnicos em bairros como Bessa e Manaíra. Durante o inquérito, o MPPB apontou falhas na fiscalização da ocupação dos postes e destacou que a própria Energisa reconheceu a existência de ocupações irregulares na rede.
Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine a apresentação, em até 60 dias, de um plano de regularização da rede aérea urbana de João Pessoa, incluindo mapeamento das irregularidades, retirada de estruturas de risco e fiscalização permanente dos postes.
O órgão também solicita multa diária mínima de R$ 10 mil em caso de descumprimento das medidas judiciais.
