O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, anunciou que apresentará um requerimento para convidar o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino a prestar esclarecimentos institucionais ao colegiado.
A iniciativa ocorre após decisão do magistrado que suspendeu medidas investigativas aprovadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, responsável por apurar um esquema de descontos e operações financeiras suspeitas que teriam atingido milhões de beneficiários da Previdência Social em todo o país.
Em nota, o parlamentar afirmou que o convite tem caráter institucional e busca promover o diálogo entre os Poderes da República diante dos impactos diretos da decisão judicial sobre os trabalhos da comissão.
Segundo Viana, a CPMI foi criada para investigar um dos mais graves escândalos já registrados contra aposentados e pensionistas, envolvendo possíveis irregularidades em descontos aplicados diretamente nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
“O objetivo é garantir que o Parlamento e a sociedade brasileira tenham pleno conhecimento dos fundamentos jurídicos que motivaram essa decisão”, destacou o senador.
De acordo com o presidente da comissão, caso o convite seja aceito, a participação do ministro poderá contribuir para o esclarecimento público e para o fortalecimento das instituições democráticas. Ele ressaltou ainda que, mesmo se não houver comparecimento, o Congresso Nacional terá cumprido seu papel de buscar o diálogo institucional.
A CPMI do INSS, acrescentou Viana, seguirá exercendo suas prerrogativas constitucionais de fiscalização e investigação em defesa dos aposentados e pensionistas brasileiros.
