O deputado estadual Branco Mendes (REP), do Republicanos, informou, no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (24), que a audiência pública para debater a demarcação de terras indígenas no Litoral Sul da Paraíba será realizada no próximo dia 5 de março.
A audiência é uma propositura do parlamentar e deve reunir diversas entidades e representações ligadas ao tema, considerado de relevante interesse social, jurídico, econômico e ambiental. A proposta tem como objetivo promover um espaço democrático de diálogo e escuta qualificada, assegurando a participação das comunidades indígenas, representantes de órgãos públicos, instituições de Justiça, especialistas, lideranças locais e demais segmentos da sociedade civil diretamente envolvidos ou impactados pela questão.
Segundo Branco Mendes, o debate é fundamental diante da complexidade que envolve o processo de demarcação e sua repercussão regional. “A iniciativa busca garantir transparência na condução do tema e respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, ao mesmo tempo em que propõe a construção de soluções equilibradas”, afirmou.
A audiência deverá discutir caminhos que conciliem a proteção dos direitos originários das comunidades indígenas com o desenvolvimento socioeconômico do Litoral Sul paraibano, considerando os impactos nas atividades produtivas, no ordenamento territorial e na sustentabilidade ambiental da região.
“Precisamos discutir esse tema e buscar caminhos e soluções, reforçando o compromisso do Legislativo estadual com a promoção do diálogo institucional e com a mediação responsável de pautas sensíveis que envolvem múltiplos interesses e direitos assegurados pela nossa Constituição Federal”, justificou o deputado.
