O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) discutiram, nesta segunda-feira (ontem), temas estruturantes da segurança pública com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18, deputado Mendonça Filho.
A reunião foi realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, e contou com a presença do presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia; do presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim; além dos demais procuradores-gerais que integram o colegiado.
O encontro, fechado à imprensa, teve como principal objetivo fortalecer a interlocução institucional entre o Ministério Público e o Parlamento em torno de políticas públicas de segurança. Entre os pontos debatidos estiveram a integração entre os entes federativos e o aprimoramento das ações de enfrentamento à criminalidade, com foco na proteção da sociedade e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
A PEC nº 18, considerada estratégica no debate sobre segurança pública, esteve no centro das discussões. O texto propõe mudanças constitucionais que impactam diretamente a organização e a atuação dos órgãos responsáveis pela segurança, tema que tem mobilizado diferentes setores do sistema de Justiça e do Congresso Nacional.
Para o CNPG e a Conamp, o diálogo permanente entre o Ministério Público e o Parlamento é essencial para a construção de soluções constitucionais equilibradas e eficazes, alinhadas às demandas da população por mais segurança e justiça. As entidades destacaram que a cooperação institucional é um caminho indispensável para o aperfeiçoamento do sistema de segurança pública no país.
