O vereador Wamberto Ulysses (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira (10), mais uma importante iniciativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O parlamentar protocolou um Projeto de Lei que institui, no âmbito do município, o Agosto Lilás – Mês de Proteção à Mulher, voltado à realização de ações de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.
De acordo com a proposta, o Agosto Lilás passará a ser realizado anualmente durante o mês de agosto, integrando o Calendário Oficial de Eventos do Município de João Pessoa. A iniciativa tem como objetivos conscientizar a população sobre as diversas formas de violência contra a mulher, divulgar os direitos das mulheres e os canais de denúncia e acolhimento, promover a cultura da igualdade de gênero e do respeito aos direitos humanos, incentivar a denúncia de situações de violência e o apoio às vítimas, além de fortalecer a rede municipal de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher.
O projeto prevê a realização de campanhas educativas e informativas, palestras, seminários, fóruns e rodas de conversa, bem como atividades educativas em escolas, unidades de saúde e demais equipamentos públicos do município.
Ao justificar a proposta, Wamberto Ulysses destacou que a violência contra a mulher constitui uma grave violação de direitos humanos, com profundas repercussões sociais, psicológicas, familiares e institucionais. “Esse cenário demanda uma atuação contínua e articulada do Poder Público e da sociedade. Nesse contexto, a conscientização da população revela-se instrumento fundamental para a prevenção da violência, o fortalecimento da cultura de respeito, a promoção da igualdade de gênero e a ampliação do conhecimento acerca dos direitos das mulheres e dos mecanismos de proteção existentes”, observou o parlamentar.
O vereador também ressaltou que o Projeto de Lei não implica criação de despesas obrigatórias para o município, uma vez que se limita a organizar e incentivar ações de conscientização e enfrentamento à violência, podendo ser executadas com recursos já previstos no orçamento municipal ou por meio de parcerias.
Wamberto Ulysses reforça seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e com a construção de políticas públicas que promovam uma sociedade mais justa, segura e igualitária em João Pessoa. “O Projeto tem esse olhar em defesa da mulher e, acredito, será bem recepcionado pelas comissões da Casa, sendo aprovado nos próximos dias, e, claro, sancionando pelo Prefeito”, finaliza.
