A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (4), requerimento de autoria do deputado estadual Branco Mendes (REP) que prevê a realização de uma Audiência Pública para debater a demarcação de terras indígenas no litoral sul do Estado.
A audiência será realizada no âmbito da ALPB e deve ser marcada logo após o Carnaval, com a participação de autoridades, associações, entidades representativas, proprietários de terra e demais segmentos diretamente envolvidos na temática da região do litoral sul paraibano.
Na justificativa do requerimento, o parlamentar destaca que a iniciativa tem como objetivo promover um espaço democrático de diálogo e de escuta qualificada, assegurando a participação das comunidades indígenas, representantes de órgãos públicos, instituições de justiça, especialistas, lidera
“O debate se faz necessário diante da complexidade do tema, da sua repercussão regional e da necessidade de garantir transparência, respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, bem como a busca por soluções equilibradas que conciliem a proteção dos direitos originários com o desenvolvimento socioeconômico do litoral sul paraibano”, ressaltou Branco Mendes.
Segundo o deputado, a audiência pública será um instrumento fundamental para ampliar o diálogo, esclarecer pontos sensíveis e contribuir para a construção de encaminhamentos responsáveis e equilibrados sobre a questão da demarcação de terras indígenas na Paraíba.
