O deputado estadual Branco Mendes (Republicanos) fez um balanço extremamente positivo dos trabalhos desenvolvidos ao longo do ano na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A avaliação foi apresentada, ontem, durante a 13ª Sessão Ordinária Itinerante, realizada no Teatro Municipal Sebastião Vasconcelos, no município de Pocinhos, no Agreste paraibano, que marcou o encerramento do ano legislativo.
Na ocasião, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 5.352/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. O texto encaminhado pelo Governo do Estado estima a Receita da Paraíba em R$ 25.109.328.413,00 e fixa a despesa em igual valor.
Relator da matéria, Branco Mendes ressaltou que a Assembleia Legislativa seguiu rigorosamente todos os critérios legais e técnicos para a elaboração da peça orçamentária, ouvindo os diversos poderes constituídos, autarquias, entidades representativas do funcionalismo público estadual e a sociedade civil organizada. Segundo o parlamentar, o objetivo foi garantir o equilíbrio financeiro do Estado e assegurar investimentos que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos paraibanos.
“A análise aprofundada confirma a integral conformidade do projeto com os mais rigorosos princípios orçamentários e com a legislação vigente, estabelecendo um sólido arcabouço fiscal para o Estado. Este montante representa um crescimento nominal de 14,58% em relação ao exercício fiscal anterior, sinalizando uma trajetória de robustez econômica, com equilíbrio fiscal e planejamento apurado, alinhado às prioridades estratégicas do Estado para a efetiva implementação de políticas públicas e ampliação de investimentos que impulsionem o desenvolvimento social e econômico”, explicou Branco.
Em relação às Emendas Parlamentares Impositivas, o deputado informou que foram apresentadas proposições que totalizam R$ 283,9 milhões, valor correspondente a 1,5% da receita corrente líquida apurada pelo Estado em 2024. “Esses recursos são destinados a ações e programas específicos, conforme a prerrogativa dos parlamentares. É importante ressaltar que, conforme a legislação vigente, 50% desse montante será obrigatoriamente aplicado na área da saúde, reforçando o compromisso com o fortalecimento dos serviços essenciais à população”, concluiu.
