O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, revelou nesta segunda-feira (3) que cerca de 90% das prefeituras paraibanas vivem um momento de forte aperto fiscal. Segundo ele, os altos custos na área da saúde e a dependência quase total das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS têm colocado as gestões locais em situação de fragilidade financeira. “Os municípios pequenos, que representam 61% da Paraíba, estão bancando 35%, 40%, até 45% da saúde com recursos próprios. Fica difícil manter o equilíbrio fiscal. Por isso, as emendas parlamentares chegam em boa hora para ajudar no custeio”, explicou em entrevista à rádio 100.5 Líder FM.
George Coelho alertou que os gestores municipais precisam seguir rigorosamente as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) na aplicação das emendas, ressaltando que as impositivas não podem ser utilizadas para custeio direto.
Ele também comentou sobre o desafio de manter as folhas em dia diante do fim de ano. “Caixa eles não têm, mas posso garantir que vão honrar o 13º e as folhas de novembro e dezembro. Fizemos uma pesquisa na Famup e todos estão se planejando para cumprir com suas obrigações”, assegurou.
Segundo o dirigente, muitos municípios já pagaram metade do 13º em julho, o que ajuda a aliviar a pressão sobre os cofres públicos neste encerramento de exercício. “Eles estão no limite, mas estão organizados. A prioridade é não atrasar salário de servidor”, concluiu.
