Governo rebate alegações de crise orçamentária na UEPB e destaca aumento nos repasses

Em meio à greve deflagrada por professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o Governo do Estado divulgou nota oficial nesta segunda-feira (22) para esclarecer informações sobre os repasses à instituição e reforçar seu compromisso com o ensino superior público.

Segundo o comunicado, a UEPB, que possui autonomia administrativa e financeira, vem recebendo mensalmente recursos superiores aos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O duodécimo previsto para este ano era de R$ 411,6 milhões, mas, até o final de 2025, os repasses devem totalizar R$ 442,6 milhões — R$ 31 milhões acima do valor estabelecido em lei.

O Governo enfatiza que, diante desse cenário, não lhe cabe responsabilidade pela suposta “crise orçamentária” enfrentada pela universidade. A administração da UEPB, segundo a nota, deve esclarecer a situação internamente, já que os recursos têm sido repassados de forma regular e acima do previsto.

Em relação à greve dos docentes, motivada por reivindicações salariais e cobranças por progressões funcionais não pagas, o Governo afirma que tais pendências são oriundas de gestões anteriores. Ainda de acordo com a nota, a entidade representativa da categoria optou por levar a questão à Justiça, e o Estado aguardará a decisão judicial para eventual cumprimento.

O Executivo estadual também reforçou que mantém diálogo com a reitoria, técnicos e professores da UEPB, além de firmar parcerias e lançar editais que extrapolam os repasses constitucionais obrigatórios, como forma de incentivar o desenvolvimento da instituição.

Por fim, o Governo da Paraíba reiterou seu compromisso com a autonomia universitária e a qualidade da educação superior pública, reconhecendo o papel estratégico da UEPB na formação de cidadãos e no desenvolvimento social e econômico do estado.

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