A prefeita de Mari, Lucinha da Saúde (PSB), é alvo de denúncias de que estaria conduzindo a administração municipal como um verdadeiro balcão de negócios. Segundo informações recebidas, haveria tentativas sistemáticas de cooptação de vereadores, com cargos oferecidos e valores supostamente disponibilizados a quem se dispusesse a apoiar a gestão na Câmara.
O episódio mais recente envolve a presidente da Câmara Municipal de Mari, Dja Moura (PL). Segundo apuração, houve a nomeação de um irmão de Dja Moura sem que ela soubesse da medida, tampouco seu irmão, em uma tentativa de obtenção de apoio à base governista. A prefeitura, que não possui maioria na Câmara, estaria buscando fortalecer sua base por meio de atrair integrantes do chamado G6, grupo de vereadores independentes.
Documentos obtidos pelo TÁ NA ÁREA mostram a existência de depósito bancário feito pela prefeitura na conta de Clemir Claudino Soares Júnior, irmão de Dja Moura, sem consentimento, com valor de pouco mais de R$ 2,8 mil. Ele afirmou não ter trabalhado no mês de julho e solicitou a devolução do valor.
Especialistas ouvidos pelo TÁ NA ÁREA indicaram que a prática descrita pode configurar crime mesmo sem que haja aceitação da contrapartida pela parte envolvida. Segundo juristas, oferecer qualquer vantagem, benefício ou promessa de vantagem em troca de apoio político ou voto pode caracterizar corrupção ativa, conforme o art. 333 do Código Penal, com pena de 2 a 12 anos de reclusão e multa. Também haveria potencial enquadramento em crime de responsabilidade ou ato de improbidade administrativa quando envolve uso da máquina pública, conforme Lei 8.429/1992 e Lei 14.230/2021.
“Neste sentido,não é necessário que a outra parte aceite a oferta para que haja crime; a simples prática de oferecer já é punível. A reportagem está à disposição para explicar o passo a passo de como a lei trata essa tentativa, para que o público possa entender o risco jurídico completo”, exemplificou um jurista ouvido pelo TÁ NA ÁREA.
A situação da prefeita Lucinha tem ganhado a perceção pública de deterioração gradativa da imagem de sua gestão, precocemente chamuscada por denúncias sobre a lisura dos atos administrativos, inclusive com suspeitas de práticas lesivas ao erário público. Outro fator a pesar contra a imagem da prefeita do PSB é o sentimento geral de traição praticada contra o principal avalista de sua vitória eleitoral, o ex-prefeito Antônio Gomes (PL).
Esse caso envolvendo o irmão da presidente da Câmara Municipal de Mari é mais um a complicar sua imagem e da sua gestão.
