O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou nesta segunda-feira (4) que o governo federal vai trabalhar para aprovar no Congresso, ainda neste ano, a taxação das big techs, como Google, Apple, Meta e Amazon. A informação é do Portal G1.
A medida busca criar uma cobrança específica para empresas de tecnologia que atuam no Brasil, tanto para ampliar a arrecadação quanto para incentivar investimentos na infraestrutura digital do país.
O projeto já vinha sendo discutido com o Ministério da Fazenda desde o ano passado, mas não avançou devido ao foco do governo na aprovação da reforma tributária. Agora, com o orçamento de 2025 prevendo dificuldades para atingir a meta fiscal, a proposta volta à pauta como uma possível solução para reforçar o caixa.
“Esse tema já foi retomado neste ano. Tivemos reuniões com o ministro Fernando Haddad e sua equipe, e eles têm colocado como uma prioridade. Vamos avançar no Congresso após o Carnaval, com apoio da ministra Gleisi Hoffmann na articulação política”, disse Juscelino Filho.
Segundo o ministro, a intenção não é apenas arrecadatória. O governo quer que as gigantes da tecnologia também contribuam para expandir a infraestrutura digital e reduzir desigualdades no acesso à internet no Brasil.
“Essas empresas desempenham um papel crucial no nosso futuro digital. Queremos que participem do esforço de inclusão digital e de melhorias na infraestrutura de telecomunicações”, defendeu Juscelino.
No plano internacional, a OCDE estima que um acordo global para taxar big techs poderia gerar entre US$ 17 bilhões e US$ 32 bilhões em receitas por ano. No Brasil, o potencial de arrecadação ainda está em análise.
O governo pretende iniciar a articulação política após o Carnaval. Segundo Juscelino, o ambiente no Congresso é desafiador, mas a ideia é apresentar um texto com mais pontos de consenso para reduzir resistências tanto entre parlamentares quanto entre as próprias plataformas.
Pressão nas contas públicas
A discussão sobre a taxação das big techs ganhou força com a apresentação do orçamento de 2025, que projeta um déficit de R$ 40,4 bilhões e enfrenta forte pressão de despesas obrigatórias, como Previdência e benefícios sociais.
Caso as receitas previstas não se concretizem, a Fazenda avalia propor a tributação como forma de compensação fiscal. Ao lado da taxação das big techs, também está no radar a implementação do chamado Pilar 2 da OCDE, que prevê uma tributação mínima global de 15% para multinacionais em todos os setores, e não apenas as gigantes da tecnologia.
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