PF deflagra operação contra pai e mãe acusados de planejar estupro da própria filha de um ano de idade, na Paraíba

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (04), a operação Aurora. A ação tem como objetivo cumprir um mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável e um mandado de busca e apreensão pelos crimes  de produção, compartilhamento e armazenamento de pornografia infantil.

O mandado de prisão foi emitido contra um homem de 41 anos, residente na cidade de Areia, Brejo do estado, que já possui condenação anterior por crime de estupro de vulnerável, estando atualmente cumprindo pena em regime aberto com uso de tornozeleira eletrônica. O mandado de busca e apreensão foi emitido contra uma mulher que reside no bairro de Mangabeira VIII, na Zona Sul de João Pessoa.

Ação criminosa planejada

Segundo as investigações, o homem e a mulher, alvos da operação de hoje, trocavam mensagens por meios de aplicativos, no qual planejavam estuprar a filha deles, que hoje conta com  apenas 1 ano e 4 meses de idade, e mora com a mãe. Os planos para abusar sexualmente da criança começaram antes mesmo dela nascer, quando a acusada ainda estava grávida.

Além disso, foram encontrados vários indícios de que o acusado abusou sexualmente de outras crianças e adolescentes, tendo registrado tais atos e compartilhado as imagens em grupos de pedófilos em aplicativos de mensagens,  incluindo centenas de imagens abuso de bebês recém-nascidos.

Todos os mandados citados foram expedidos pela 4ª Vara Federal de Campina Grande/PB, que também determinou o afastamento cautelar do lar da mulher investigada, bem como a proibição desta em manter contato com a própria filha. O Conselho Tutelar prestou auxílio no cumprimento desta medida.

Quais crimes o casal deve responder?

O casal investigado poderá ser condenado pelos crimes de produção de material pornográfico infantil (art. 240 do ECA), compartilhamento e armazenamento de imagens contendo cenas de abuso sexual contra criança (art. 241-B do ECA) e, ainda, por estupro de vulnerável, cujas penas – somadas – podem chegar a 27 anos de reclusão.

Aurora, que dá nome à operação de hoje, é uma claridade visível no céu antes do nascer do sol e que indica o começo do dia. No sentido figurado, aurora significa a infância, a juventude, o princípio da vida.

Assessoria