O ex-governador Ricardo Coutinho acaba de ser condenado pela Justiça da Paraíba a pagar indenização de R$ 15 mil em danos morais por ter atingindo a honra, atribuindo fato calunioso, ao prefeito Cícero Lucena. Além da condenação pecuniária determinando que Ricardo Coutinho pague a Cícero Lucena a quantia de R$ 15 mil, a Justiça da Paraíba, sentenciou que o ex-governador, seja obrigado a publicar a íntegra do acórdão que o condenou na imprensa.
Entenda – Durante a eleição de 2008, quando disputou a reeleição à prefeitura de João Pessoa, o então prefeito Ricardo Coutinho usou seu guia eleitoral para acusar Cícero Lucena, então senador, de ter passado cheques sem fundos, quando prefeito de João Pessoa.
Ele afirmou textualmente: “Só de cheques sem fundo circulando na praça no dia 1 de janeiro de 2015 tinha um milhão e setecentos e trinta e dois mil reais.” Só que era uma fake news. Mentira. Em março de 2022, a 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça condenou Ricardo Coutinho a indenizar Cícero.
O ex-governador recorreu às instâncias superiores em Brasília e voltou a perder novamente. O processo, então, retornou para a Paraíba e, agora, Ricardo Coutinho, em sentença terminativa, acaba de ser condenado ao pagamento de R$ 15 mil a Cícero Lucena, provavelmente em valores atualizados.
Além do pagamento da indenização, também a publicação da decisão judicial, com o acórdão da sentença condenatório, admitindo ter mentido quanto se referiu a Cícero.
