O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concedeu aumento de 18,13% no valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS), uma espécie de verba indenizatória de senadores. O reajuste foi assinado em 10 fevereiro e publicado em ato da Comissão Diretora da Casa nesta terça-feira (14).
De acordo com o texto, o reajuste será escalonado. Senadores terão aumento de 6% a partir de 1º de fevereiro deste ano; 6% a partir de 2024; e 6,13% a partir de 2025.
O benefício concedido pela Comissão ocorre semanas após a Casa definir a estrutura da nova Mesa Diretora, com Rodrigo Pacheco na presidência e parlamentares de outros seis partidos na composição: MDB, União, PT, PDT, PSB e Podemos.
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar é uma verba indenizatória à qual os 513 deputados federais e os 81 senadores têm direito para custear as despesas do mandato.
A verba deve ser investida em passagens aéreas, telefonia, manutenção de escritórios parlamentares, alimentação, hospedagem, locação de veículos, segurança, divulgação da atividade parlamentar e combustíveis.
Veja os valores da verba indenizatória, reajustados neste mês:
- Distrito Federal: R$ 22.307,91
- Espírito Santo: R$ 35.167,20
- Mato Grosso: R$ 37.030,52
- Mato Grosso do Sul: R$ 34.879,51
- Minas Gerais: R$ 30.205,97
- Rio de Janeiro: R$ 33.725,17
- Rio Grande do Norte: R$ 38.134,77
- Rio Grande do Sul: R$ 38.039,80
- Santa Catarina: R$ 34.843,60
