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Home Brasil

STF já sabe como agir caso Bolsonaro tente acionar artigo 142 da Constituição

21 de dezembro de 2022
Rosa Weber é eleita presidente do STF

Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosinei Coutinho/SCO/STF

O STF adotará uma linha de ação caso Bolsonaro tente convocar as Forças Armadas com objetivo de anular as eleições. O presidente passou a cogitar invocar o artigo 142 da Constituição Federal baseado na suposta parcialidade de Alexandre de Moraes à frente do TSE.

Caso Bolsonaro o faça, o STF reagirá rapidamente. A Corte derrubará o decreto com base em duas decisões do próprio tribunal.

Para além das medidas judiciais que anulariam a invocação do artigo 142, há a expectativa de magistrados de que Bolsonaro poderia responder criminalmente por tentar a ruptura institucional.

Enquanto alguns o incentivam a partir para o confronto, outros o aconselham a focar nas eleições de 2026.

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