O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF-PB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) pediram que o governador João Azevêdo (Cidadania) avalie a possibilidade de não conceder ponto facultativo durante o período de Carnaval, entre o fim de fevereiro e início de março. O ofício foi expedido nesta quarta-feira (9).
Ainda aguardando resposta da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba, para saber se o pedido vai ser acatado, mas até a última atualização desta matéria.
Os órgãos sugerem, ainda, que o gestor estadual recomende que os municípios também sigam este entendimento e não concedam feriado durante o período de festas.
Ainda conforme o oficio, os MPs pedem que, assim como já realizado em 2021, sejam adotadas medidas mais restritivas, com a finalidade de conter a expansão do número de casos em diversos municípios paraibanos.
O Ministério Público pede ainda que a partir do mês de março de 2022, passe a considerar por esquema vacinal completo a condição do recebimento de três doses das vacinas Biontech Pfizer, Coronavac Butantan e Astrazeneca Fiocruz para o público adulto que já tenha recebido a segundo dose há 120 dias; e de duas doses da vacina da Janssen para o público adulto que tenha recebido a primeira dose há dois meses.
Os ministérios consideram que que o período de Carnaval é naturalmente propenso ao aumento de circulação de pessoas, o que acarreta consequentemente a maior chance de propagação do vírus. E ressaltam também o avanço da variante Ômicron
A solicitação pede que a avaliação seja feita no prazo de cinco dias, junto à equipe técnica e jurídica da administração estadual paraibana.
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