O Município de Campina Grande vai realizar nesta sexta-feira, 17, e no sábado, 18, a 9ª Conferência Municipal de Saúde. O evento, que acontecerá de forma híbrida em respeito às regras sanitárias vigentes na pandemia, é realizado pelo Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura acontece às 9h desta sexta no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) e vai contar com a presença do prefeito Bruno Cunha Lima.
Esse ano, o tema central do evento é “Saúde Direito Fundamental: SUS Direito de Todos”. Ao todo, participarão de forma presencial 106 Delegados Distritais que foram selecionados previamente por seus respectivos segmentos através de reuniões preparatórias realizadas entre os dias 6 e 15 de setembro. O evento presencial será voltado para os delegados eleitos nas conferências distritais e será transmitido para o grande público através do Youtube (https://www.youtube.com/
Os participantes da 9ª Conferência irão debater propostas na área da saúde, conforme as demandas existentes nos Distritos Sanitários do município, que servirão como base para construção coletiva de Diretrizes e Metas para a Programação Anual de Saúde (PAS) e o Plano Plurianual de Saúde (PPA), para o período 2022 a 2025, a serem executados pela gestão municipal.
As 106 vagas dos Delegados Distritais estão distribuídas de forma paritária, sendo, 50% das vagas para Usuários, 25% para Gestor e Prestador da Saúde e 25% para o Segmento dos Trabalhadores. Os Conselheiros de Saúde do CMS-CG/Titulares (24) são considerados Delegados natos – já tem sua vaga garantida na distribuição das vagas. O evento é voltado a todas as pessoas ou instituições e entidades interessadas no aperfeiçoamento da Política de Saúde do Município de Campina Grande.
Confira a Programação:
17/09/2021 – MANHÃ
7:30h às 8:30h – Acolhimento/Credenciamento
8:30h às 9:00h – Leitura e Aprovação do Regulamento da 9ª Conferência Municipal de Saúde
9:00h – ABERTURA OFICIAL
MESA REDONDA I
TEMA: Conhecendo e Entendendo o Direito à Vida
SUBTEMA I
9:30h – Aspectos Legais e Sociais da Saúde como Direito Fundamental
EXPOSITOR: Dr. Raulino Maracajá – Procurador do Trabalho do MPT/CG
SUBTEMA II
10:00h – SUS Direito de Todos: Desafios e o Papel do Controle Social em Saúde
EXPOSITORA: Drª Adriana Amorim de Lacerda – Promotora de Justiça em Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos – Saúde
SUBTEMA III
10:30h – Percepção sobre o Sistema Único de Saúde Municipal sob o Olhar do Usuário
EXPOSITORA: Andrea Cristina Viana de Souza – Vice-Presidente e Conselheira do CMS/CG, Segmento Usuários.
11:00h às 11:30h – Lanche
11:30h às 12:30h – Debate da Mesa I
12:30 às 14:00h – Intervalo para almoço
MESA REDONDA II
TEMA: Trabalho na Saúde, Riscos Ocupacionais em Tempo de Pandemia e a Correlação dos Direitos dos Trabalhadores no Contexto Atual
SUBTEMA I
14:00h – Contextualizar os Riscos Ocupacionais das Equipes Multiprofissionais da Saúde, em Tempo de Pandemia
EXPOSITOR: Evandro Júlio da Silva – Enfermeiro pela UFPB; Especialista em Saúde Pública pela FACISA; Especialista em Educação Profissional na área da Saúde pela FIOCRUZ; Curso de Gestor do SUS pela FIOCRUZ; Socorrista Avançado pela FALP; Conselheiro do COREN/PB e do CMS/CG.
SUBTEMA II
14:30h – Histórico do Momento Atual das Demandas Reivindicadas pelas Entidades de Classe junto a Esfera Federal, Estadual e Municipal, em Prol dos Trabalhadores da Área da Saúde.
EXPOSITOR: Drª Joana Batista – Presidente da Federação Nacional de Odontólogos, Conselheira Nacional de Saúde e Presidente do SINDODONTO/PB
SUBTEMA III
15:00h – Avaliar no Contexto Atual, os Retrocessos e as Perdas de Conquistas dos Direitos dos Trabalhadores e as Consequências para o Sistema Único de Saúde
EXPOSITOR: Francisco Batista Júnior – Ex-Presidente do Conselho Nacional de Saúde, atual Representante do Conselho Federal de Farmácia, Membro da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações do Trabalho e na Comissão Intersetorial de Orçamento e Finanças do Conselho Nacional de Saúde.
15:30h – Lanche
16:30h às 17:30 – Debate da Mesa II
18/09/2021 – MANHÃ
MESA REDONDA III
TEMA – Demandas Prioritárias em Saúde, identificadas a partir da avaliação do Controle Social de Campina Grande, para implantação e implementação de Políticas Públicas através do Sistema Único de Saúde, para o Plano PluriAnual do Período de 2022 à 2025.
SUBTEMA I
8:00h – Propostas para a área da saúde, identificadas, deliberadas e aprovadas nas Conferências Distritais de Saúde, para o PPA 2022 à 2025
EXPOSITOR(A): Joaquina de Araújo Amorim – Presidente do Conselho Municipal de Saúde
SUBTEMA II
8:45h – Propostas para a área de saúde, identificadas, deliberadas e aprovadas nas Conferências do Orçamento Participativo
EXPOSITOR(A): Crizane Xavier de Paula – Coordenadora de Orçamento Participativo
SUBTEMA III
9:30h – Propostas Sistematizadas por eixo de ação programática para o PPA 2022 à 2025, submetidas à aprovação pela plenária da 9ª Conferência Municipal de Saúde.
EXPOSITORAS:
Joaquina de Araújo Amorim – Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Crizane Xavier de Paula – Coordenadora de Orçamento Participativo
10:30h – Lanche
11:00h – Continuação da Apresentação da Sistematização das demandas, deliberação e aprovação da Plenária da 9ª Conferência Municipal de Saúde.
12:00h – MOÇÕES
12:30h – ENCERRAMENTO
