Para evitar aglomeração e contribuir com as medidas de enfrentamento à covid-19, foi suspenso por 15 dias, a contar desta terça-feira (23), o atendimento presencial feito pela Diretoria de Controle Urbano, órgão vinculado à Secretaria de Planejamento de João Pessoa e responsável pela emissão de licenciamentos e Habite-se.
A prestação de serviço ao público externo ficará restrita, nesse período, apenas à entrega de alvarás e recebimento de taxas e documentos complementares de processos em tramitação. Enquanto durar a restrição, os interessados podem entrar em contato pelos números de telefone: 3218-9172, 3218- 5167 e 3218-9175 para fazer solicitações e tirar dúvidas.
A circulação de pessoas normalmente é intensa na Diretoria, que recebe pedidos de regularização de construções de empreendimentos nos mais variados segmentos econômicos, solicitações de alvarás de funcionamento, de reformas e ampliações de imóveis; edificação de muros; desmembramento e remanejamento; além de certidões de uso do solo. A Diretoria de Controle Urbano funciona no Centro Administrativo Municipal.
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