A Operação ‘Poço sem fundo’, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU) e que investiga uma Organização Criminosa (Orcrim), cujas investigações apontam para um suposto direcionamento de contratos, no valor de quase R$ 50 milhões, firmados entre as empresas investigadas, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Prefeitura de Araruna, na gestão de Wilma Maranhão, por meio de procedimentos de licitação, atingiu em cheio a cúpula do MDB na Paraíba. Um dos alvos da Polícia Federal na operação desta quarta-feira (25), Alberto Gomes, Coordenador do DNOCS/PB, negou qualquer relação com Benjamin Maranhão, outro investigado e que teve bens bloqueados pela Justiça Federal.
Presidente do MDB de João Pessoa e apontado como coordenador da campanha do comunicador Nilvan Ferreira, que disputa o segundo turno, na Capital, ‘Esquerdinha’, como é conhecido, negou que tenha tal atribuição e chegou a afirmar, em nota, que há oito anos não fala com Benjamin Maranhão, sobrinho do senador José Maranhão. Gomes confirmou que recebeu a Polícia Federal em sua residência.
A operação cumpriu 15 mandados de busca e apreensão, além de ordens de indisponibilidade de bens e afastamento de 4 servidores públicos federais de suas funções nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. Participam da operação 70 policiais e 7 auditores fiscais.
Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam um suposto direcionamento de contratos, no valor de R$ 54 milhões, firmados entre as empresas investigadas, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Prefeitura de Araruna, na gestão de Wilma Maranhão, por meio de procedimentos de licitação.
Ainda segundo as investigações, também existe a possível prática de superfaturamento dos contratos, atos de corrupção passiva e ativa, e de lavagem de dinheiro mediante a utilização de contas bancárias de empresas interpostas para dissimulação de movimentações financeiras.
Um processo de 17 páginas, contendo 17 pessoas e 7 empresas e instituições citadas e que foram alvos de mandados de busca, apreensão e prisão nesta quarta-feira (25). Esse é parte do saldo da Operação Poço sem Fundo, da Polícia Federal em parceria com com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, que apura a prática de crimes relacionados ao desvio de recursos públicos destinados à perfuração de poços e implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água no Estado da Paraíba.
Por meio de fraudes em dispensas de licitações, o grupo criminoso investigado pela Operação desviou mais de R$ 45 milhões nos últimos seis meses, segundo o processo, que detalha os acusados, os crimes, o tempo de investigação e como tudo começou.
Confira detalhes da Operação e do PROCESSO POÇO SEM FUNDO.
Em relação a defesa de Alberto Gomes, eis os esclarecimentos do superintendente do DNOCS na Paraíba:
‘NOTA
Em razão de notícias falsas e maldosas que circularam em redes sociais e blogs na data de hoje, certamente motivadas por interesses escusos de quem está desesperado com o resultado soberano das urnas no próximo domingo, concedi entrevista coletiva esclarecendo todas as situações e venho, por meio desta, destacar o que segue:
1) Sou Coordenador do DNOCS/PB desde setembro de 2016, sempre tendo agido com a máxima probidade naquele órgão e nunca respondi a qualquer processo criminal ou cível nesta condição; todas as licitações na minha gestão são acompanhadas e auxiliadas pelos órgãos de controle, como AGU e CGU;
2) A Operação deflagrada na data de hoje teve como alvo central o INCRA, e não o DNOCS, tendo sido afastados quatro servidores daquele Instituto, sendo que não há qualquer investigado relacionado ao DNOCS;
3) Não tenho qualquer relação com o ex-Deputado Benjamin Maranhão – há mais de 8 anos não tenho sequer contato com ele –, tampouco sou seu “apadrinhado”, e não fui indicado por ele para ocupar o referido cargo;
4) Não houve apreensão de um único centavo na minha residência, tendo eu, embora surpreso, recebido os agentes de maneira absolutamente tranquila, colocando-me à disposição para imediatamente prestar esclarecimentos, e apresentei espontaneamente meu aparelho celular e um notebook;
5) Ainda nesta manhã, dirigi-me no meu próprio veículo e fui ouvido na Superintendência da Polícia Federal na condição de DECLARANTE, tendo relatado tudo sobre o que tenho conhecimento, e vi que a investigação em questão diz respeito a gestões anteriores à minha posse;
6) Ao contrário do que circulou em portais nesta manhã, eu não sou coordenador de campanha do candidato Nilvan Ferreira, sendo que tal função cabe ao Sr. Lucas Sales;
7) Destaco, por fim, que foi totalmente rechaçada pela decisão do Juízo da 16ª Vara Federal de João Pessoa – de lavra da Dra. Cristiane Mendonça Lage – qualquer hipótese de meu afastamento das funções, por inexistir qualquer indício mínimo de ilegalidade na minha conduta. Cumpre transcrever o trecho da decisão que trata sobre minha pessoa:
“Coordenador do DNOCS/PB – ALBERTO GOMES Conforme consulta ao site https://www.gov.br/dnocs/pt-br/acesso-ainformacao/institucional/quem-e-quem/cests/cest-pb… ALBERTO GOMES ainda exerce o cargo de Coordenador do DNOCS neste Estado. O pedido foi fundamentado em razão da natureza política do cargo e pelo fato do “padrinho”, ex-deputado federal BENJAMIM MARANHÃO, ter direcionado emendas parlamentares em favor do DNOCS/PB… E também pelo fato de ALBERTO GOMES ser ordenador de despesas. Veja-se que ainda estamos no campo das hipóteses investigativas, sem que tenham sido encontrados indícios minimamente concretos de participação de ALBERTO GOMES. Estas hipóteses… são insuficientes para afastamento do dirigente local máximo do DNOCS. Indefiro o pedido.”
Essa é toda a verdade que tinha a relatar. Tranquilizo todos os amigos, familiares e correligionários sobre as maldosas ilações viralizadas na data de hoje, certamente motivadas por interesses inconfessáveis de pessoas atreladas aos poderosos de plantão, e reitero que estou integralmente à disposição dos órgãos de controle.
João Pessoa, 25 de novembro de 2020.
ALBERTO GOMES BATISTA
Coordenador do DNOCS/PB
Presidente do MDB-JP’
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