O governo Jair Bolsonaro estabeleceu a defesa da vida “desde a concepção” e os “direitos do nascituro” como diretriz na Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.
O documento foi publicado, nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União.
O decreto estabelece um planejamento de longo prazo para o qual os diferentes órgãos do governo deverão considerar os “cenários macroeconômicos, as diretrizes, os desafios, as orientações, os índices-chave e as metas-alvo estabelecidos”.
Para garantir os “direitos para todos”, as orientações do governo são:
“Promover o direito à vida, desde a concepção até a morte natural, observando os direitos do nascituro, por meio de políticas de paternidade responsável, planejamento familiar e atenção às gestantes.”
O documento também coloca a defesa das famílias como prioridade:
“Promover políticas de fortalecimento dos vínculos familiares e da solidariedade intergeracional;
Ampliar redes de proteção social às famílias e aos indivíduos, com especial atenção às crianças, aos adolescentes e à população idosa.”
