A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor alerta aos pais que vão presentear os filhos com brinquedos e artigos de lazer infantil no Dia das Crianças, comemorado no próximo dia 12, para que fiquem atentos e verifiquem se o produto obedece às especificações de segurança e se tem o Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Além de observar o Selo de Qualidade do Inmetro, outra atenção é quanto a avaliar se o produto obedece às especificações técnicas de finalidade e de segurança. O Procon-JP alerta que essas informações são de fundamental importância e que os pais não devem levar para casa nenhum brinquedo sem observar esse tipo de pormenor porque se trata da saúde e da segurança das crianças.
O consumidor também deve ficar atento às informações que constam na embalagem dos brinquedos e que devem estar escritas em português, ainda que o produto tenha sido fabricado no exterior e que contenha informações em outra língua. As instruções de montagem e de uso devem ser legíveis e compreensíveis e devem vir na língua do local em que o produto está sendo comercializado. Portanto, se estiver apenas em idioma estrangeiro, é considerada uma irregularidade
Idade – Outra dica diz respeito à faixa etária e a que se destina o produto, devendo-se verificar a informação na embalagem do produto. Esse ponto é muito importante porque se trata também de uma questão direta de segurança, já que o produto pode vir a ser manuseado indevidamente, podendo até provocar danos físicos com consequências graves.
Fiscalização – Desde o último dia 29 de setembro que o Procon-JP está realizando a Operação Brinquedo Legal 2020, fiscalizando os estabelecimentos que comercializam produtos infantis para garantir uma compra segura aos pais. “A fiscalização apreendeu, em três dias de inspeção, 62 produtos sem o Selo do Inmetro e autuou três lojas. A Operação se estende até o próximo dia 11.
Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefone para agendamento: 83 3218-5720
Telefone para dúvidas e orientações: 0800 083 2015
Site: proconjp.pb.gov.br
Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br
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