O Ministério Público da Paraíba (MPPB) elaborou uma orientação com sugestões a serem desenvolvidas pelos promotores de Justiça que atuam na defesa da Educação em relação às estratégias para a retomada gradual e segura das aulas presenciais nas unidades de ensino públicas e privadas, em todo o Estado. O documento foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação.
O órgão reconhece ainda ser prematura a reabertura de creches, escolas, faculdades e universidades no Estado, devido à complexidade dos protocolos sanitários necessários e à dificuldade de sua operacionalização para serviços com grande aglomeração de pessoas.
No entanto, diz que é preciso que os gestores planejem esse processo, que requer a preparação física das escolas, a capacitação dos profissionais da educação e até a adequada orientação aos alunos e pais, quanto à prevenção da disseminação do coronavírus. “Nesse cenário de pandemia, nenhum outro interesse deve ter primazia sobre o direito à vida e à saúde”, destacou a coordenadora do Centro de Apoio, a promotora de Justiça Juliana Couto.
Conforme lembrou a representante do MPPB, desde março, quando foi decretado estado de emergência em saúde pública em decorrência da covid-19, Estados e municípios de todo o país determinaram a suspensão das atividades pedagógicas e o fechamento de escolas, como medida imprescindível para conter a propagação do novo coronavírus e evitar o colapso nos serviços de saúde.
Segundo o MPPB, as escolas devem se preparar para reparar as desigualdades educacionais desencadeadas pelo ensino remoto e, no retorno às aulas deverão, deverão desenvolver programas de recuperação de aprendizagem, como ponderou o Conselho Nacional de Educação, na Resolução 05/2020. “O ensino não presencial envolve esforço de mitigação do retrocesso do processo educacional e da aprendizagem, do abandono e aumento da evasão escolar. Implica em redução de danos. Mesmo que se estruturem cuidadosamente ações de ensino remoto, a suspensão temporária das aulas presenciais certamente criará lacunas significativas no aprendizado dos estudantes. Uma resposta à altura para todos os problemas hoje enfrentados, entretanto, só será dada com um bom planejamento de retorno às aulas presenciais.”, argumentou Couto.
Diretrizes para a reabertura
A orientação do MPPB diz que o Conselho Estadual de Educação da Paraíba, com apoio da Secretaria de Estado de Educação, deve apresentar as um estudo com as diretrizes que deverão orientar o sistema estadual de ensino (público e privado) quanto à retomada das atividades desenvolvidas no âmbito as unidades escolares. Tal estudo poderá servir também para orientador as redes municipais de ensino, considerando suas peculiaridades.
A orientação ministerial diz ainda que a retomada gradual das aulas presenciais em escolas, faculdades e universidades só deve acontecer mediante o estabelecimento prévio de protocolos e planos de contingenciamento e de proteção, que deverão ser elaborados com a participação dos conselhos, da comunidade escolar, dos profissionais e colaboradores da educação.
Da Redação com Assessoria
