O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, marcou para 10 de junho o julgamento da ação da Rede Sustentabilidade que pede a suspensão do inquérito que investiga fake news e ameaças contra ministros da Corte.
Na semana passada, o ministro Edson Fachin, do Supremo, reiterou a prioridade do plenário da Corte para julgar o pedido de suspensão do inquérito.
A manifestação do ministro aconteceu depois de o procurador-geral da República, Augusto Aras, endossar o pedido de suspensão. Segundo o PGR, a instauração atípica de inquérito judicial pelo STF não pode ser entendida com “auspícios inquisitoriais”.
O incômodo de Aras foi o fato de que a operação de busca e apreensão contra ativistas bolsonaristas ocorreu sem supervisão do órgão de persecução penal.
O pedido da PGR foi encaminhado a Fachin, relator da ação da Rede. A legenda pediu a suspensão do inquérito em abril de 2019, logo após sua abertura ser anunciada por Toffoli.
Novo inquérito
O senador Otto Alencar (PSD-BA) pediu nesta segunda-feira (1º), ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um novo procedimento investigativo para apurar a suposta disseminação de fake news pelo presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito dentro do inquérito que já apura a acusação do ex-ministro Sergio Moro de que o presidente interferiu na Polícia Federal.
