Senado vota projeto de Veneziano que autoriza universidades a produzir respiradores, máscaras e álcool gel durante a pandemia da Covid-19

41ª Sessão Deliberativa (20ª Sessão Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Ordem do dia. Nesta terça-feira (05), em sessão virtual, os senadores votam Medida Provisória (MP 913/2019) que prorroga contratos de trabalho de funcionários da área de tecnologia da informação e comunicação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O texto foi aprovado pela Câmara na semana passada e caso não for votada até o dia 28 de maio, perderá a validade. Ainda na pauta o Projeto de Lei nº 1.304, de 2020, que facilita a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e do Amapá, e dispõe sobre a Faixa de Fronteira.A sessão é realizada na sala da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal (Prodasen) e conduzida pelo presidente da Casa, que conta com a contribuição dos senadores que estiverem participando remotamente. Tela exibe senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) em acesso remoto. Participam: 2º suplente de secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
41ª Sessão Deliberativa (20ª Sessão Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Ordem do dia. Nesta terça-feira (05), em sessão virtual, os senadores votam Medida Provisória (MP 913/2019) que prorroga contratos de trabalho de funcionários da área de tecnologia da informação e comunicação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O texto foi aprovado pela Câmara na semana passada e caso não for votada até o dia 28 de maio, perderá a validade. Ainda na pauta o Projeto de Lei nº 1.304, de 2020, que facilita a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e do Amapá, e dispõe sobre a Faixa de Fronteira.A sessão é realizada na sala da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal (Prodasen) e conduzida pelo presidente da Casa, que conta com a contribuição dos senadores que estiverem participando remotamente. Tela exibe senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) em acesso remoto. Participam: 2º suplente de secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado Federal vota em sessão remota marcada para esta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1.545/2020, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que autoriza as instituições públicas de ensino superior a usarem parte dos seus orçamentos para comprar insumos com o objetivo de produzir e doar respiradores, álcool gel, máscaras e outros produtos necessários para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Segundo Veneziano, com a alteração da lei as universidades dariam uma grande contribuição ao combate à pandemia. “A grave situação enfrentada pelo Brasil em razão da emergência de saúde pública causada pela pandemia de coronavírus demanda uma ação decisiva do Poder Público e também da sociedade. É crucial que os recursos disponíveis sejam empregados da melhor forma possível, e adequadamente direcionados para o enfrentamento do problema”, destacou o senador paraibano.

Ele lembrou que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), dentre outras instituições, já estão produzindo equipamentos e produtos que visam amenizar os efeitos da Covid-19.

O PL de Veneziano introduz dispositivo na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir, durante o estado de emergência de saúde pública, que as instituições de ensino mantidas pelo Poder Público adquiram insumos e utilizem suas instalações e a experiência de seus profissionais para a produção de materiais e equipamentos úteis para o enfrentamento da pandemia.

É que pela legislação atual as instituições não podem adquirir os insumos e fazem a produção apenas com os insumos recebidos por doação. “A proposta traz, assim, contribuição para o emprego mais eficiente dos recursos existentes, com a colaboração das instituições de ensino e pesquisa, em favor do combate à COVID-19”, disse Veneziano.

A inclusão do projeto de Veneziano na pauta do Senado foi decidida durante reunião dos líderes partidários realizada com o objetivo de atualizar os projetos a serem votados nesta semana. Na reunião, os parlamentares elaboraram, com voto favorável de Veneziano, um novo calendário das sessões deliberativas remotas, que inclui a Medida Provisória (MP) 915/2019, um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados e outras propostas elaboradas pelos senadores, todas relacionadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19.

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