De acordo com o regimento, os senadores tiram dois períodos de recesso: um no final do ano (23 de dezembro a 1º de fevereiro) e outro no meio do ano (18 a 31 de julho). Este último foi cancelado pelos parlamentares.
A decisão foi tomada em reunião entre os líderes e o presidente da Casa e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), realizada nesta manhã por videoconferência.
A assessoria de Alcolumbre esclareceu que o ato do senador foi no exercício da presidência do Congresso, ou seja, contempla não só o Senado, mas também a Câmara dos Deputados.
A Secretaria Geral da Mesa da Câmara informou que a suspensão do recesso não depende de pronunciamento dos deputados, uma vez que trata-se apenas de uma decisão do presidente do Congresso Nacional de não votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO é a lei que estabelece as orientações gerais para a elaboração do Orçamento da União do ano seguinte.
Pauta da semana
Durante a reunião desta segunda-feira, os líderes também decidiram quais projetos serão analisados nesta semana.
Entre eles, está um texto que propõe o adiamento do Enem deste ano. O projeto prevê a prorrogação automática de prazos para provas, exames e demais atividade para acesso ao ensino superior em caso de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional.
Também devem entrar em pauta no Senado nesta semana:
- projeto que que flexibiliza relações jurídicas de direito privado durante a pandemia;
- medida provisória que dispõe sobre regras para vendas de imóveis da União;
- proposta que destina leitos de hospitais privados para o SUS;
- proposta que inclui na cobertura dos seguros de vida óbitos por covid;
- projeto que autoriza prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19);
- texto que prevê o emprego da telemedicina veterinária durante a pandemia de coronavírus.
As informações são da Agência Senado
