Os governos estaduais começam a promover a migração gradativa para regimes de “distanciamento controlado”, setorializado e sujeito a protocolos de segurança. Goste-se ou não, é este o movimento que muitos estados estão fazendo, à revelia do bate-boca político com o presidente Jair Bolsonaro. Ronaldo Caiado, governador de Goiás, deflagrou o processo no seu estado.
O Decreto 9.653 de 19 de abril de 2020 do governador Ronaldo Caiado (DEM), publicado no Diário Oficial de Goiás (VEJA A ÍNTEGRA AQUÍ) prorroga a emergência por 150 dias e libera estabelece limites para a liberação de algumas atividades industriais e comerciais. A mineração foi uma das atividades liberadas. Foi transferida para as prefeituras a responsabilidade sobre outras atividades e cada uma deve divulgar seu próprio decreto. Goiânia esperava o decreto para decidir e deve divulgar a decisão hoje.
No Artigo 14, o governador libera a atividades da Construção Civil, com várias regras a serem seguidas. ” As atividades da construção civil somente poderão ocorrer mediante estabelecimento de horários escalonados de início e fim da jornada, evitando aglomerações nos mencionados períodos e nos intervalos para alimentação”, diz o Decreto. O mesmo vale para as atividades administrativas de instituições de ensino públicas e privadas.
“A atividades industriais liberadas, incluindo mineração e construção civil, deverão, diariamente, aferir a temperatura de seus funcionários com termômetro infravermelho sem contato, impedindo a entrada daqueles que estejam em estado febril”, limitou o decreto.
O atendimento do governo nos Vapt Vupts será retomado desde que cumpra medidas de segurança listada no Artigo 13 e com agendamento prévio.
